Compras de insumos para a covid-19 em Santos serão relatadas ao MP

Transparência nos gastos do Município com a prevenção e os atendimentos relacionados à covid-19. Será essa a função da comissão especial criada por iniciativa da Prefeitura, nesta segunda-feira (27), por meio do Decreto 8.949, composta por representantes de órgãos da sociedade civil.

Semanalmente, o grupo emitirá um relatório sobre a aquisição de insumos e aparelhos para os hospitais, além de eventuais contratações de profissionais de saúde. “Não é uma obrigação da Prefeitura, mas vamos enviar essas informações ao Ministério Público para que seus integrantes possam acompanhar e fiscalizar as compras”, explica o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

Segundo ele, a principal dificuldade enfrentada pelo Município tem sido a inflação de preços dos materiais mais demandados para o combate à pandemia. “Estamos comprando por um valor maior que aquele ao qual estamos acostumados porque há fornecedores se aproveitando desse momento”, comenta, mencionando a impossibilidade de abertura de licitações no atual período. “Estamos numa situação de calamidade pública. Há muito tempo não tínhamos que comprar dessa forma”.

A comissão, diz o prefeito, deve ainda auxiliar o Município nas negociações por produtos de qualidade que representem o menor custo possível para os cofres públicos. “Decidimos criar esse acompanhamento de fora, pela sociedade civil, para fiscalizar e ajudar a Cidade”.

COMPOSIÇÃO

A comissão será composta por quatro integrantes (não remunerados), que representarão a Associação Paulista de Medicina (APM) de Santos, a Associação Comercial de Santos (ACS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Santos e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon).