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Convênios e parcerias ajudam a melhorar serviços

Publicado: 23 de setembro de 2003
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Através de uma série de convênios e parcerias, a Prefeitura consegue beneficiar uma grande parcela da população, seja nos setores de saúde e educação ou na área social. Graças a essa soma de esforços, por exemplo, 339 estudantes podem atualmente cursar o Ensino Médio em algumas das melhores escolas privadas do Município, que concedem bolsas integrais em troca de benefícios fiscais. Também a Secretaria de Educação (Seduc), ajuda a beneficiar, graças a um repasse anual de R$ 320 mil, 7.121 crianças, atendidas por 46 entidades filantrópicas, mantenedoras de creches, unidades pedagógicas de educação infantil, fundamental e especial, centros de convivência e casa-abrigo, dentro do ‘Programa de Alimentação Escolar Um, Dois, Feijão com Arroz’. Ainda em termos de verbas, a Seduc repassa R$ 7 milhões todos os anos a 39 entidades filantrópicas de cunho educacional. Para aperfeiçoar ainda mais o ensino na rede municipal, existe também um Termo de Cooperação Técnica com o Consulado Geral da Itália, que possibilita que professores e alunos de 7ª e 8ª séries aprendam italiano. Além disso, 231 professores da rede municipal de ensino e 180 monitores de creches cursam hoje, com bolsas integrais, a Faculdade de Pedagogia do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), parceiro da Seduc no ‘Projeto Saber Mais Para Ensinar Melhor’. SAÚDE Além dos convênios formais, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém ainda uma série de parcerias e acordos com entidades, universidades e outras instituições. O benefício mais recente a ser instituído foi o de cirurgias plásticas reparadoras para mulheres mastectomizadas (que tiveram os seios retirados em razão do câncer), através de um termo de cooperação técnica entre a SMS e a Universidade Santa Cecília. As cirurgias vão acontecer no Hospital Arthur Domingues Pinto e na Beneficência Portuguesa, pelo SUS, mas a aquisição das próteses, que custam aproximadamente R$ 1 mil, serão pagas pela Prefeitura. Outras atividades mantidas pela SMS são a contratação de estagiários de diversos setores, estudantes de várias instituições, e o Programa de Voluntários da Saúde, movimento que tem como madrinhas as voluntárias do Grupo de Ação Social Santo Antônio da Beneficência Portuguesa. Já em relação aos convênios com repasse de verbas, é possível destacar o apoio prestado pela SMS ao Núcleo de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais (Napne), que recebe mensalmente R$ 5.490,00 e oferece atendimento nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Já a Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas (APAEA), que presta atendimento integral a 30 portadores de Síndrome de Kanner, recebe, a cada mês, R$ 1.690,00 utilizados para a manutenção de profissionais especializados. Outra entidade beneficiada é a Associação dos Portadores de Paralisia cerebral (APPC), que mantém 18 profissionais graças aos recursos mensais de R$ 16.326,00 repassados pela Prefeitura. Recebem ainda apoio os Doutores da Alegria, através de um convênio que prevê o repasse de R$ 214 por apresentação, sendo comprometidos a realizar pelo menos sete delas a cada mês, em entidades, hospitais, creches e eventos promovidos pela Prefeitura. AÇÃO COMUNITÁRIA Também a Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) auxilia entidades com o repasse de recursos, além de parcerias e projetos conjuntos. Anualmente, a secretaria encaminha R$ 415.632 a nove entidades, que prestam atendimento a todos os segmentos da sociedade. A maior verba, de R$ 102 mil anuais, é destinada ao Asilo de Inválidos de Santos, para abrigo de 30 idosos em situação de rua. Em seguida, com R$ 63 mil anuais cada, são beneficiados o Educandário Anália Franco e a Casa Vó Benedita , ambos dedicados às crianças e adolescentes e com 35 vagas cada. A Ação e Recuperação Social, que atende 35 famílias, recebe R$ 50.400 ao ano. São beneficiadas ainda a Associação Casa da Criança, que oferece 25 vagas e recebe R$ 45 mil, a Casa do Paraplégico de Santos, que atende dez pessoas e tem verba de R$ 36 mil, a Associação Poesis, com 65 vagas e R$ 23.400, e a Casa de Repouso Santa Paula, onde a Seac ajuda a manter 13 idosos em situação de rua com o repasse de R$ 4.032 anuais.