Marco da luta antimanicomial no País, intervenção da Casa de Saúde Anchieta, em Santos, completa 35 anos

Patrícia Fagueiro

“Durante o dia, fiquei no pátio e as pessoas tomavam banho frio, de mangueira, seminuas. Uma sujeira horrível, celas superlotadas, pessoas amarradas às camas”. O relato é do jornalista e terapeuta holístico Jorge Viana da Silva, que ficou um dia internado no Anchieta, aos 21 anos em 1988, após uma crise de esquizofrenia, tempo suficiente para que ele vivenciasse várias situações degradantes.

“À noite, a enfermeira me conduzia para o quarto e o psiquiatra disse que eu não podia ir, pelo histórico de violência. Ele me encaminhou a uma cela superlotada. Vi que seria violentado e bati forte na porta dizendo que queria sair dali. A enfermeira disse que eu poderia, se tomasse remédio. Recebi uma injeção e acordei no dia seguinte no Hospital Beneficência Portuguesa, pois tinha convênio”, conta Jorge, há 20 anos estabilizado e que faz acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Praia.

Houve pessoas que passaram por muito mais tempo de internação na Casa de Saúde Anchieta, mas tudo se acabou em 3 de maio de 1989. Há 35 anos, a Prefeitura de Santos realizou a intervenção no hospital psiquiátrico privado, com atendimento também ao SUS. À época, o secretário municipal de Saúde era o sanitarista David Capistrano Filho.

Conhecido como Casa dos Horrores, a unidade utilizava métodos agressivos de contenção dos pacientes, como prisão em celas e eletrochoques, além de falta de assistência adequada e higiene, administração indiscriminada de remédios psicotrópicos para dopar os pacientes e superlotação, com 565 pacientes em local com capacidade para 280. Havia apenas 18 funcionários quando 120 seriam necessários, de acordo com a lei vigente na época.

Para suprir a falta de recursos humanos, os pacientes eram convidados a trabalhar, em troca de maços de cigarro. A intervenção ocorreu após a imprensa denunciar a ocorrência de três mortes no local – uma por espancamento e duas por suicídio.

Além dos representantes da Prefeitura de Santos, participaram da intervenção os representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Teotônio Vilela, da Plenária dos Trabalhadores de Saúde Mental, dos conselhos comunitários de saúde e da previdência, dos sindicatos, sociedade civil e imprensa.

Como resultado da intervenção, foram arrancadas as portas das celas, proibidos os eletrochoques, quadruplicados o quadro de funcionários, instalação de chuveiros com água quente, alterada a comida oferecida, separação de alas feminina e masculina e a criação de uma comissão de alta hospitalar, que na primeira semana de trabalho desinternou 50 pacientes. Aos poucos, foi realizada também a aproximação dos internos com os seus familiares.

MEMÓRIA

Para relembrar este momento importante da saúde santista e de todo o País, um encontro com cerca de 90 pessoas foi realizado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) na tarde de sexta-feira (3), reunindo interventores e equipes de saúde mental do passado e do presente.

Este foi o primeiro evento da programação do Mês da Luta Antimanicomial em Santos, cujas demais ações serão divulgadas ao longo do mês de maio. A escolha do local tem uma simbologia, pois a lateral do CAPS AD fica localizada em frente ao antigo Anchieta, no cruzamento das ruas São Paulo e Monsenhor de Paula Rodrigues, na Vila Mathias.

REFERÊNCIA

A intervenção do Anchieta é considerada como o marco do início da luta antimanicomial no Brasil, que permanece nos dias atuais, e da reforma psiquiátrica, a partir do tratamento humanizado aos usuários dos CAPS: projeto terapêutico singular, com apoio de equipe multiprofissional, atividades que promovam socialização, com garantia dos direitos humanos e acompanhamento dos usuários em liberdade.

O antigo método de contenção deu lugar ao sistema de continência, com cuidados clínicos e materno-infantil, grupos terapêuticos, passeios e terapia ocupacional. Ainda que hoje o tratamento humanizado em Saúde Mental seja considerado óbvio, houve uma corrente na Psiquiatria que o contestou em 1989, classificando-o como ‘antipsiquiatria’.

“Considero que chamar de Psiquiatria as instituições de violência, destruição e invalidação é desonrar a própria Psiquiatria", afirma o psiquiatra Roberto Tykanori, atualmente diretor do Departamento de Saúde Mental de Santos, e que foi um dos médicos interventores da Casa de Saúde Anchieta. Ele relembra detalhes do momento da intervenção. "Quando chegamos, havia um cheiro forte de água sanitária, de arder os olhos, misturado ao cheiro de urina, porque tentaram mascarar a situação. Muitas pessoas maltratadas".

Tykanori fala ainda sobre os primeiros passos pós-intervenção. "Nossa primeira providência foi que dali para frente nada deveria ser resolvido à força. Fazíamos assembleias diariamente. Demos aos pacientes o poder da palavra e do respeito. Ou seja, iniciamos um processo civilizatório".

A psiquiatra Sandra Chioro sintetizou bem o que significou a mudança do modelo assistencial na unidade. “Os pacientes do Anchieta já tinham se esquecido de quem eles eram. Tivemos que fazer esse resgate e não olhar para a doença, mas para o ser humano”.

NAPS

Conforme a interdição do Anchieta avançou, com a organização dos prontuários e localização dos familiares, foram criados os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS, hoje CAPS), que mais tarde se tornaram política pública em todo o País, sendo parte importante da Rede de Atenção Psicossocial estabelecida pelo Ministério da Saúde.

O foco é entender o contexto que gerou o sofrimento ao paciente e tratar também a causa e não apenas os aspectos comportamentais. O primeiro NAPS foi estruturado na Zona Noroeste, dentro do Centro de Saúde da Areia Branca.

O médico sanitarista Marcos Calvo era o diretor do local e recebeu os primeiros egressos do Anchieta em setembro de 1989. “Eram pacientes internados há muito tempo, que tinham perdido os laços com a sociedade, mas a equipe que os recebeu era muito acolhedora e engajada. Deram a oportunidade a eles de terem uma vida normal".

TV TAMTAM

Após a intervenção, como atividade terapêutica, os internos do Anchieta passaram a fazer reportagens no hospital e também nos novos NAPS. A apresentação do programa TV TAMTAM também era realizada por eles. O idealizador foi o arte-educador e artista plástico Renato Di Renzo, que utilizou a arte como ferramenta transformadora daquelas realidades.

Em 2018, Renato deu o seguinte depoimento ao Santos Portal. “A nossa ideia foi abrir a discussão para as pessoas conviverem em sociedade. Abrimos um diálogo, o projeto cresceu, discutiu isso com o Brasil e com o mundo. De alguma forma, criou uma grande corrente com outros segmentos de pessoas interessadas em uma sociedade para todos. E temos que discutir a inclusão o tempo todo, em um mundo que fala muito de exclusão”.

REDE DE SAÚDE MENTAL

A rede de Saúde Mental de Santos é atualmente composta por seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) voltados para adultos, sendo um especializado para casos de sofrimento que envolvam usuários de álcool e outras drogas; três CAPS infantojuvenis; três residenciais terapêuticos, onde vivem pessoas egressas de antigos hospitais psiquiátricos e que não têm família; uma Seção de Reabilitação Psicossocial, onde são oferecidas atividades terapêuticas que também auxiliam os usuários a gerarem renda, como os cursos de encadernação, corte e costura, pintura em tecido e crochê.

De forma complementar ao atendimento aos pacientes psiquiátricos, Santos possui três UPAS, que realizam o primeiro atendimento em caso de surto, além de leitos para estabilização do quadro clínico no Complexo Hospitalar da Zona Noroeste. Já as policlínicas oferecem atendimento a transtornos psiquiátricos menos graves, como depressões leves e ansiedade – cabendo aos CAPS as doenças psiquiátricas mais severas.

“A equipe da Saúde Mental realiza a capacitação junto aos profissionais das policlínicas para que realizem o acolhimento e o acompanhamento necessário aos pacientes que estão passando por transtorno psiquiátrico, que é um momento muito sensível. É necessária muita atenção para que possa ser devolvido o bem-estar àquela pessoa, evitando complicações”, afirma Denis Valejo, secretário municipal de Saúde.

Esta iniciativa contempla o item 3 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde de Qualidade. Conheça os outros itens dos ODS.