Conselhos municipais de Santos debatem ações em comum para cumprir agenda 2030

Representantes dos conselhos municipais participaram, nesta terça-feira (31), do terceiro módulo, o primeiro presencial, do Programa Diálogo Sustentável. Realizada na Universidade São Judas (Vila Matias), a reunião resultou no alinhamento de ações coletivas que serão produzidas pelos conselhos para cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, desenvolvido pela Organização das Nações unidas (ONU), que pode ser conferido aqui.

Desenvolvido pelo Departamento de Articulação (Dearti), vinculado à Secretaria de Governo (Segov), o programa tem o objetivo de estreitar o diálogo entre o Poder Executivo e os órgãos de Controle Social, que são representados pelos 29 conselhos municipais. 

A chefe do Dearti, Alessandra Franco, explica que o encontro serviu para “encontrar pontos comuns entre os conselhos para produzir ações conjuntas propostas pela sociedade civil para uma política participativa. Hoje, foi possível perceber que alguns temas abrangem mais de um conselho, por isso, precisamos criar essa rede colaborativa”. 

Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), Simone da Cruz afirma que a assembleia foi positiva. “Estamos alinhando o diálogo entre os conselhos e ampliando a comunicação com o governo municipal. Algumas iniciativas e metas do conselho que represento, por exemplo, conversam com alguns objetivos do Conselho Municipal de Assistência Social. A partir de hoje podemos traçar ações conjuntas”. 

As reuniões ocorrem mensalmente. O quarto módulo, denominado “escuta”, consiste na entrega do Plano de Ação ao chefe do Executivo, que irá analisar o documento e apresentar uma devolutiva no quinto módulo. 

Diálogo Sustentável Agenda 2030 

Iniciada em maio deste ano, a proposta do programa é promover a política pública de maneira mais eficiente. Para isso, as ações visam estreitar as relações entre a Administração Municipal e o Controle Social, que funciona através dos Conselhos Municipais. Para uma atuação mais completa, a iniciativa também promove maior interação entre os conselhos. 

Outro objetivo é criar um plano de trabalho para realizar encontros entre Gestor Público e Controle Social durante a gestão 2021/24.

Até o final do ano, estão previstos quatro encontros entre representantes do Poder Executivo e dos 29 Conselhos Municipais e mais três reuniões envolvendo apenas os Conselhos, totalizando sete módulos.