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Congresso estadual discute municipalismo

Publicado: 8 de abril de 2003
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Uma importante oportunidade para debater assuntos que afetam diretamente os municípios, especialmente as reformas tributária, judiciária e da Previdência, acontece durante toda esta semana, com a realização do 47º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), no Casa Grande Hotel, em Guarujá. Com o tema central "Pacto Federativo: Definir para valer!", o evento terá palestras, plenárias e painéis e ainda uma programação especial para as primeiras-damas e presidentes de Fundos Sociais. Acompanhado da presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santos, o representante do Executivo participou, na noite da última segunda-feira (7), da sessão solene de abertura. A solenidade teve também a presença dos presidentes da APM, Celso Giglio, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, e do Tribunal de Contas do Estado, Fulvio Julião Biazzi, além de diretores da APM, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de vários municípios. O evento, que prossegue até o próximo sábado, terá ainda a participação de diversas autoridades estaduais e da União, como os ministros do Trabalho, Transportes, Minas e Energia, Previdência, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, Fazenda, Promoção e Assistência Social, Educação, Saúde, Cidades, Justiça, Defesa e Cultura. A sessão solene de encerramento, às 12 horas do dia 12, será presidida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. ESTANDE A Prefeitura de Santos montou um estande no 47º Encontro de Municípios, divulgando atrações turísticas e o trabalho desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS). O evento, promovido pela Associação Paulista de Municípios, está acontecendo no Casa Grande Hotel, em Guarujá, e tem o objetivo de promover a integração entre as cidades, por meio da troca de experiências e da busca de soluções conjuntas. Pães, doces e biscoitos produzidos por alunos do Projeto Padaria estão expostos no estande santista, assim como peças artesanais confeccionadas por alunos das oficinas de geração de renda. A Secretaria de Turismo distribui panfletos e passa filmes sobre a cidade, incentivando os congressistas a visitarem Santos. Na programação de palestras, foram realizadas apresentações sobre ‘Os Limites das Despesas das Câmaras Municipais’, ‘Trabalho na Construção da Cidadania’ e ‘O Transporte como Fator de Desenvolvimento’. No plenário destinado às primeiras-damas, técnicos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo explicaram o desenvolvimento dos projetos Universidade Cidadã e Padarias Artesanais, enquanto a presidente, Maria Lúcia Alckmin, anunciou o lançamento da Campanha do Agasalho para o próximo dia 28. Amanhã (10) pela manhã, representantes do FSS de Santos estarão expondo aos demais municípios participantes a experiência local, abordando programas como o ‘Santos Nossa Luz’, ‘Feira da Solidariedade’, ‘Ferramentas do Saber’, e o incentivo ao voluntariado.