Congresso de municípios debate aumento do número de cadeiras de vereadores

O PEC (Projeto de Emenda Parlamentar) nº 333, que aumenta o número de cadeiras de vereadores nas câmaras municipais de todo o país, será o tema de abertura dos debates desta quarta-feira (2), às 10h, no painel organizado pela Uvesp (União de Vereadores do Estado de São Paulo). Os palestrantes serão Adroaldo da Cunha Portal, chefe de gabinete do deputado Pompeu de Mattos, autor da emenda, e a advogada Isabela Giglio, integrante do conselho técnico multidisciplinar da APM (Associação Paulista de Municípios). Na seqüência, o advogado Antonio Sergio Baptista, coordenador do conselho técnico da APM, abordará aspectos da Lei Orgânica Municipal, e Marcos Tadeu Yazaki, diretor da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), falará sobre os produtos e serviços que a empresa pode oferecer para os municípios da área de tecnologia da informação. Às 12h, será homenageado o ex-governador Paulo Egídio Martins. O trabalhos recomeçam com o 'pinga fogo' (debate livre de propostas), às 13h30, coordenado por Rogelio Barchetti, conselheiro da APM. Às 14h30, o painel denominado 'Trabalho' terá também duas palestras: 'Emprego de Desburocratização', a cargo de Guilherme Afif Domingues, secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho; e 'Programa de Políticas Públicas - Prefeito Empreendedor', por dois técnicos do Sebrae, o superintendente Ricardo Totorella e Silvério Crestana, gerente de políticas públicas. Às 15h30, o presidente da Prodesp, Leão Roberto Machado de Carvalho, volta a falar sobre o papel da sua empresa na administração dos municípios de São Paulo e, às 16h, o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho será homenageado. No painel 'Saúde', às 16h10, o tema 'Prevenção e Controle da Dengue' será abordado por José Carlos Seixas, assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde, e Affonso Viviani Júnior, superintendente da Sucen/SP. Às 17h30, o coordenador do núcleo de apoio ao Programa Estadual de Desburocratização, Carlos Leony Fonseca da Cunha, e o assessor técnico da Secretaria de Gestão Pública, André Moulin, farão demonstração do 'Processo Único de Abertura de Empresas: Integração Estado e Municípios’, no portal Poupatempo do Empreendedor. O encerramento caberá ao ex vice-governador Almino Affonso, no quadro ‘Momento Cultural’, fazendo um retrospecto da política brasileira no período em que foi ministro do Trabalho: ‘João Goulart no plano da história'.