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Concorrência para concessão da iluminação pública de Santos será lançada no 1º semestre de 2023

Publicado: 10 de novembro de 2022 - 19h26

Após dois encontros com a população e período de consulta pública, a Prefeitura de Santos dará continuidade à proposta de concessão da iluminação pública do Município, por meio de uma parceria público-privada (PPP). A previsão é de que, no 1º semestre de 2023, seja lançado o edital da concorrência internacional para definir a empresa ou consórcio que ficará responsável por uma série de investimentos em prol da melhoria e modernização dos serviços.

A iniciativa foi tema de audiência pública na noite desta quinta (10), realizada no formato híbrido (presencial e transmissão pela internet). O encontro contou com representantes do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos, das secretarias municipais de Planejamento e Inovação (Seplan) e de Serviços Públicos (Seserp) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão ligado à USP responsável pela modelagem do projeto.

TRANSFORMAÇÃO

A PPP tem prazo estimado de 30 anos e o valor máximo do contrato é de R$ 194,4 milhões. Entre os destaques da proposta está tornar as quase 30 mil luminárias da Cidade para o tipo LED (modelo mais eficiente), reduzir o consumo de energia em mais de 50% e instalar uma usina fotovoltaica (energia solar).

“Haverá investimentos muito importantes, que vão transformar e colocar a iluminação pública de Santos entre as mais avançadas do País, oferecendo melhores serviços, mais qualidade de vida e segurança ao cidadão e contribuindo para uma cidade mais inteligente e sustentável”, destaca o secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz.

Já o titular da Seserp, Wagner Ramos, ressalta as melhorias que irão otimizar a gestão dos serviços públicos. “Além da redução do consumo de energia com a substituição das luminárias, também teremos ganhos como a criação de uma Base de Operações e um Centro de Controle Operacional, o controle das luminárias por sistema de telegestão e a iluminação diferenciada de mais de 60 pontos e monumentos”.

A concessão garantirá ainda operações de manutenção em quatro categorias (preventiva, preditiva, emergencial e corretiva), serviço de atendimento ao munícipe (telefone, celular e website) disponível todos os dias (24h), a padronização e melhoria de iluminação dos bairros, atendimento das demandas de munícipes e órgãos públicos e a restauração e modernização da iluminação de praças e parques.

Ela irá promover a qualidade de vida noturna e harmonizar a iluminação com as políticas de arborização, além da segurança aos pedestres em pontos de ônibus, travessias de vias e trechos com grande volume de vegetação.

MANIFESTAÇÕES

Na audiência, foram abordados os 24 questionamentos recebidos durante a consulta pública encerrada no dia 2 de setembro, que teve duração de 30 dias a partir do encontro realizado em 2 de agosto.

Os principais temas abordados foram: contas de consumo (cinco), acesso a relatórios (três) e contribuição de iluminação pública, placas solares e usina fotovoltaica (dois cada). Houve também perguntas sobre fiscalização, melhoria da iluminação, atendimento ao usuário, investimentos em energia solar, incidência solar, entre outras. Todos os questionamentos e respostas ficarão disponíveis no hotsite www.santos.sp.gov.br/pppilumina.

Economia de energia vai superar meio milhão de reais por mês

Santos conta atualmente com 29.457 luminárias, sendo 40% de LED (11.879 luminárias). Com a concessão, no período de um ano deverá atingir 100% das luminárias do tipo LED, que consome menos energia.
A medida prevê uma redução no consumo mensal de energia dos atuais 2.803.896KWh (kilowatt/hora) para 1.308.015KWh, uma economia de 1.495.850KWh/mês (-53%). Já o custo de energia deve passar de R$ 1,2 milhão para R$ 749,5 mil, redução de R$ 508 mil por mês.

Dentro do indicado pelos estudos da consultoria técnica da Fipe, a introdução de geração fotovoltaica (energia solar) - fonte que apresenta os menores impactos ambientais e que não emite poluentes na geração elétrica -, ocorrerá no modelo classificado como 1b. “Esta é a alternativa mais viável economicamente, que abrange 8,2% do parque de iluminação pública da Cidade atendido pela usina fotovoltaica”, explicou o engenheiro eletricista Dionéio Alves, representante da Fipe.

Neste cenário, serão investidos R$ 22,8 milhões na instalação de uma usina de 5 mil m² para a geração de 107.539KWh/mês. A quantidade é suficiente para manter a iluminação da faixa de areia da orla do José Menino à Ponta da Praia.

Foto: Carlos Nogueira/PMS