Começam a discussão e a revisão do Código de Edificações de Santos para implantar processo digital

Um total de 28 artigos do Código de Edificações em vigor, a Lei Complementar 1.025 de 2019, foi discutido na reunião da Comissão Consultiva do Código de Edificações (Codif), na tarde da última terça-feira (4), no 5º andar do Paço Municipal. A reunião teve o apoio da equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi).

Trata-se do início dos trabalhos para executar pequenos ajustes na legislação (121 artigos), visando à implantação de sistema digital. A segunda fase do processo está destinada à apresentação e discussão de demandas e sugestões de membros que não fazem parte do corpo técnico da Siedi.

Paralelamente aos trabalhos da Comissão, está em preparação na Prefeitura a implantação do processo digital para aprovação de projetos e licenciamentos que envolvam a construção civil, utilizando um software que vai desburocratizar e simplificar todo o processo e aprimorar a metodologia de análise dos projetos.

A Codif é composta por representantes da Prefeitura, Câmara, associações e sindicatos da área da construção civil, OAB, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), além de representantes da sociedade civil, e presidida pela secretária de Infraestrutura e Edificações do Município, a engenheira Larissa Oliveira Cordeiro. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 29.