Spu e prefeituras realizam reunião sobre regularização fundiária

Acontece nesta terça-feira (20), às 10 horas, uma reunião entre representantes do SPU e das prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. O encontro será realizado nas futuras instalações do posto da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), localizado na Rua Augusto Severo, 7, no Centro Histórico de Santos. Em pauta está a definição de uma agenda de trabalho para o novo escritório que, ao iniciar suas atividades, dará ênfase aos trabalhos de regularização fundiária. Na oportunidade os técnicos das prefeituras conveniadas participantes da reunião apresentarão os casos de suas cidades, onde a atuação do Governo Federal deve ser prioritária e também sugestões para agilizar os trabalhos. Com a futura instalação desse posto, diversas famílias de áreas ocupadas irregularmente em Santos, como os Diques, serão beneficiadas com a agilidade dos trabalhos oferecidos pelo escritório. OFICINA No início deste mês, representantes da Administração Municipal de Santos participaram da ‘Oficina de Capacitação Técnica e Institucional dos Municípios da Baixada Santista para Fins de Regularização Fundiária de Assentamentos Precários’, realizada pelo Ministério das Cidades, em São Vicente. No evento, a Prefeitura de Santos apresentou o tema Planejamento da Regularização Fundiária de Assentamentos Precários, onde mostrou as ações em regularização de áreas particulares, com destaque para a adoção de procedimentos inovadores de sucesso – com base em experiências e estudos realizados pelos técnicos da Administração Municipal – quanto às intermediações, dentre outros aspectos, entre proprietários e famílias assentadas na questão da compra e venda de imóveis envolvidos no processo. Além disso, durante o evento, outro ponto de destaque na participação da Administração Municipal foi a discussão sobre as áreas da União que possuem famílias assentadas e necessitam de regularização fundiária. Foram apresentados trabalhos já iniciados nessas áreas e seus diagnósticos.