Protocolo geral registra 500 atendimentos diários em janeiro

A Seção de Protocolo Geral (Seprot), onde dão entrada todos os pedidos de autorização, registro ou notificação feitos pelos munícipes, além do fornecimento de informações diversas, como andamento de processos e detalhes da tramitação, está realizando no mês de janeiro uma média de cerca de 500 atendimentos por dia, contra os 300 registrados em dezembro do ano passado. O aumento, na ordem de 66%, é comum nesta época do ano, quando as pessoas buscam informações a respeito de impostos, e devido ao período de férias do magistério e de prestação de contas de entidades sem fins lucrativos. De acordo com a chefe da Seprot, Rosângela Oliveira Justo, apesar do movimento acima do normal, o atendimento ao público transcorre normalmente sem demora. Desde o início do ano, deram entrada na Seprot 3.872 processos, na sua maioria relativos a perpetuação de campas, benefícios de servidores, alvarás de empresas, cadastro da Vigilância Sanitária e certidões negativas de impostos. Os atendimentos realizados na Seprot são: alvará de licença, alteração contratual, legalização de obras, desmembramento, demolição, uso e ocupação de solo, inclusão de nome em concessão perpétua, baixa de licença, emissão de certidão negativa, certidões de inteiro teor, pedidos de isenção, recursos de licitação, instalação de bocas-de-lobo, retirada ou substituição de árvore, alvará de licença, recursos de indeferimento e pedido de benefícios por parte dos servidores, entre outros. Ao dar entrada em um processo na Seprot o munícipe recebe um protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do site da Prefeitura (www.santos.sp.gov.br) no link ‘Cidadão On Line’, clicando em ‘Andamento de Processos’. É necessário ter o número completo do processo e o dígito identificador. A Seprot funciona na Rua Amador Bueno, 82, no Centro Histórico. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é 3213-7153.