Aberta a votação do Orçamento Participativo 2026 em Santos

A partir desta segunda-feira (14) até o dia 8 de agosto, os santistas já podem escolher quais projetos eles querem ver contemplados pelo Orçamento Participativo Amplo (OPA) 2026. São 32 propostas de secretarias e órgãos municipais e 19 de entidades de bairro (centros comunitários, sociedades e associações de melhoramentos) que englobam ações que vão desde cultura e esportes até tecnologia e assistência social. As mais votadas farão parte das 25 iniciativas que vão ser contempladas pelo orçamento disponibilizado pelo programa, de até R$ 4,85 milhões.

A votação já está aberta no hotsite do OPA, onde os munícipes também podem consultar todas as informações referentes aos projetos participantes. Para votar, é necessário fornecer o número do CPF e um e-mail válido, com domínio de grandes provedores ou de órgãos públicos. Serão duas categorias separadas, uma para as secretarias e outra para as entidades de bairro, sendo que os mais votados em cada uma serão os eleitos. Os votantes devem, obrigatoriamente, escolher um projeto de cada.

Do orçamento total do programa, até R$ 4,5 milhões serão destinados a 15 projetos das secretarias municipais e R$ 350.000 irão para 10 iniciativas das entidades aptas. A relação com as propostas elegíveis está publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (11), sendo que todas passaram por avaliação para checar se estavam de acordo com a portaria conjunta da Ouvidoria e Controle (OC) e da Secretaria de Governo (Segov), publicada no dia 2 de junho.

"Nosso plano de governo é fundamentado na gestão pública transparente, profissional e ética. Trabalhamos com determinação e amplo diálogo para transformar projetos e ideias em políticas públicas assertivas e longevas, que assegurem direitos e a qualidade de vida à população. Nesse sentido, o OPA estreita ainda mais a relação da Administração com a sociedade, que propõe projetos e escolhe aqueles que são preferenciais, tudo por meio de um processo democrático", explica o prefeito Rogério Santos.

AUMENTO

O total de 51 projetos elegíveis para o Orçamento Participativo de 2026 representa um aumento quando comparado com a edição anterior, em que o munícipe teve 43 opções. Isso ocorre mesmo com uma nova regra, implementada neste edital, que limitou o número de projetos enviados por entidade de bairro em dois, visando ampliar o alcance do programa.

“O OPA já está consolidado como uma parte importante do nosso calendário administrativo e a adesão por parte de quem elabora os projetos é prova disso. É na votação popular, no entanto, que nós concretizamos todo o potencial da iniciativa em termos democráticos, chamando a população para escolher, de maneira transparente, para onde vão os recursos disponibilizados. O santista costuma comparecer em peso e, neste ano, não esperamos que seja diferente”, destaca o secretário de Governo, Fábio Ferraz.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

De acordo com o edital, os projetos apresentados pelas secretarias para o Orçamento Participativo estão limitados ao valor de R$ 300.000,00, destinados a despesas de manutenção, como de serviços ou de aquisições de equipamentos, que não necessitem de valores de custeio nem sejam de despesas de obras. O prazo de execução para cada um é de até 12 meses.

Já as entidades de bairro têm valor máximo de R$ 35.000,00, com prazo de execução entre primeiro de maio até 31 de dezembro de 2026. As entidades que tiverem os projetos escolhidos deverão assinar termo de fomento com a Prefeitura, além de ter a prestação de contas de 2025 aprovada. As secretarias e órgãos municipais não poderão remanejar o valor para outros fins que não os projetos descritos.

Tanto as secretarias quanto as entidades que receberem recursos deverão apresentar relatórios periódicos de prestação de contas informando o andamento dos projetos. Eles serão entregues nas primeiras quinzenas de julho e setembro de 2026 e de janeiro de 2027.

OS PROJETOS

Secretarias

• Fundação Pró Esportes – Caratê sem fronteiras - Santos no circuito mundial - R$ 300.000
• Fundação Pró Esportes - Futsal Feminino Santos – R$ 299.000
• Fundação Pró Esportes - Equipe Santista de Ginástica Rítmica – R$ 300.000
• Fundação Pró Esportes - Equipe Campeã II Wrestling – R$ 300.000
• Fundação Pró Esportes - Basquete Santos – R$ 300.000
• Fundação Pró Esportes - Vôlei Feminino Realizar – R$ 300.000
• Fundação Pró Esportes - Basquete Feminino Santos – R$ 300.000
• Fundação Pró Esportes - Atletismo Formando Campeões – R$ 293.000
• Secretaria de Saúde - Aquisição de Equipamentos para exames: Seambesp da Zona Noroeste – R$ 300.000
• Secretaria de Saúde - Modernização DR em Aparelhos Analógicos de Rx Móvel – R$ 300.000
• Secretaria de Saúde - Central de Curativos 7 Anos: Reestruturação – R$ 300.000
• Secretaria de Saúde - Diagnóstico Precoce da Tuberculose – R$ 70.000
• Secretaria de Saúde - Fortalecer para Curar – R$ 100.000
• Secretaria de Esportes - Valorizando a Melhor Idade – R$ 300.000
• Secretaria de Esportes - Escolas Náuticas - Navegando pelo bem-estar – R$ 300.000
• Secretaria de Esportes - Esporte, Acessibilidade e Equidade em Santos – R$ 300.000
• Secretaria de Cultura - Primavera Cultural – R$ 300.000
• Secretaria de Cultura - Cine Arte Posto 4 – 35 ANOS (Modernização e revitalização) – R$ 286.000
• Secretaria de Cultura - Porto das Cores - Mostra Nacional de Artes Plásticas de Santos – R$ 154.000
• Secretaria de Cultura - Protesom - Fase 2 – R$ 300.000
• Secretaria de Educação - Re-Conecta: Revitalização do Parquinho Tecnológico – R$ 296.000
• Secretaria de Educação - Grêmio Estudantil – R$ 300.000
• Secretaria de Educação - Um Novo Céu para o Futuro: Renovando o telhado da Nossa Creche UME Maria Luiza – R$ 288.000
• Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Pet Vida: Conectando Animais a Novas Famílias – R$ 300.000
• Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Do abrigo ao lar: preparando vidas para adoção – R$ 300.000
• Secretaria de Turismo - Bonde Inclusivo – R$ 250.000
• Gabinete do Prefeito – Além da Roupa – Distribuição de roupas íntimas para famílias em situação de emergência e/ou vulnerabilidade social – R$ 291.000
• Secretaria da Mulher e Cidadania - Casa da Cidadania – R$ 203.000
• Fundação Arquivo e Memória - Inteligência Artificial: Presença Digital Viva de José Bonifácio – R$ 300.000
• Secretaria das Prefeituras Regionais - Ecofábrica para todos: formação, sustentabilidade e renda na Zona Noroeste – R$ 300.000
• Secretaria das Prefeituras Regionais - Santos em Ação – R$ 300.000
• Secretaria das Prefeituras Regionais - Postura Digital – R$ 300.000

Entidades

• Associação de Melhoramentos da Vila São Jorge – Caratê e Kobudo Para todos na Zona Noroeste – R$ 35.000
• Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Pompeia – Pompeia Cultura e Esporte para Todos - R$ 35.000
• Associação Comunitária de Moradores do Morro do Pacheco – Caminhando Com Você Associa em Ação - R$ 35.000
• Associação Comunitária de Moradores do Morro do Pacheco - Bom de Dança - R$ 35.000
• Sociedade de Melhoramentos do Bairro Macuco – Oficinas Criativas com Materiais Sustentáveis - R$ 35.000
• Associação de Moradores do Jardim Piratininga – Jiu Jitsu Para Todos - R$ 35.000
• Associação de Moradores do Jardim Piratininga – Pira em Cena - R$ 35.000
• Sociedade Beneficiente e Melhoramentos do Bairro Areia Branca – Arte e Psicomotricidade Para Crianças Atípicas (Corpos em Movimento) - R$ 35.000
• Sociedade Beneficente e Melhoramentos do Bairro Areia Branca – Muay Thai: A Disciplina Que Transforma - R$ 35.000
• Centro Comunitário Amigos do São Bento – Oficina de Beleza - R$ 35.000
• Sociedade de Melhoramentos, Amigos e Moradores da Vila Belmiro – Dia de Choro na Vila - R$ 35.000
• Sociedade de Melhoramentos da Vila Pantanal – Raízes da Vila: Capoeira na Periferia - R$ 35.000
• Sociedade de Melhoramentos da Vila Pantanal – Guerreiros da Vila: Transformando Vidas Através do Taekwondo - R$ 35.000
• Sociedade de Melhoramentos dos Amigos da Vila São Bento – Balé na Vila São Bento - R$ 35.000
• Sociedade de Melhoramentos dos Amigos da Vila São Bento – Capoeira na Vila São Bento - R$ 35.000
• Associação de Moradores da Vila Mathias – Futevôlei Cria da Vila Mathias: Arena Praça das Bandeiras Gonzaga - R$ 35.000
• Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro da Caneleira – Capoeira (Luta da Liberdade) - R$ 35.000
• Sociedade Pró Melhoramentos do Bairro da Caneleira – Boxe (Nocauteando Adversidades) - R$ 35.000
• Sociedade de Melhoramentos do Bairro e Morro do Jabaquara – Cultura na Comunidade - R$ 35.000

CRONOGRAMA DO OPA

1 – Apresentação do OPA 2026 – 02/06/2025

2 – Entrega de projetos – 03/06 a 27/06/2025

3 – Seleção de projetos – 30/06 a 04/07/2025

4 – Votação virtual para escolha de projetos – 14/07 a 08/08/2025

5 – Divulgação dos projetos ganhadores e inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 - 15/08/2025

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.