Audiência discute ações municipais em áreas de risco

A ação de prevenção e controle da prefeitura nas áreas de risco durante o período de chuvas foi tema de audiência pública realizada na última sexta-feira (30) pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, com representantes do poder público municipal, vereadores, técnicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), da Defesa Civil Estadual e da comunidade, no Teatro Guarany.

A organização da audiência foi dos promotores Daury de Paula Júnior e Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz. O objetivo foi o de conhecer os trabalhos executados pela Administração Municipal nas áreas de risco e direcionar as ações do Ministério Público, conforme destacou na abertura do encontro Paula Júnior.

O chefe do Departamento da Defesa Civil, Emerson Marçal, destacou o trabalho articulado entre secretarias municipais e a DC, ligada à Secretaria de Segurança, tanto nas medidas preventivas quanto nas de socorro, assistenciais e recuperativas.

Entre as ações de prevenção foram citadas a Carta Geotécnica, Plano Municipal de Redução de Riscos, Plano Preventivo de Defesa Civil, Plano de Risco Tecnológico, monitoramento das chuvas, plantão 24 horas, os Núcleos de Defesa Civil e o Programa Defesa Civil nas Escolas.

Marçal disse que no último período de chuvas intensas foram retiradas de áreas de risco cinco famílias do Morro Pacheco, três da Caneleira, duas do Santa Maria e três do Monte Serrat. Quando ocorre a retirada, as pessoas são encaminhadas a abrigos municipais, ou a prefeitura arca com o pagamento do auxílio-aluguel.

Também foram destacada as soluções habitacionais previstas no Programa Santos Novos Tempos, que prevê obras em áreas de risco na Zona Noroeste e nos morros, com contenções, construções, reforma de moradias populares e recuperação ambiental. Do total de R$ 166 milhões (U$ 88 milhões) previstos, U$ 44 milhões já foram aprovados pelo Banco Mundial.