Empresas podem adotar áreas públicas de Santos pelo Programa Cidade Verde
O programa Cidade Verde, da Prefeitura de Santos, está com inscrições abertas para adoção de 32 áreas disponíveis em diferentes bairros. Empresas e entidades podem se inscrever até 20 de abril para colaborar com a conservação e manutenção de espaços públicos. A lista de locais disponíveis pode ser conferida abaixo.
Coordenado pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (Sepref), o programa prevê a celebração de termo de cooperação com pessoas jurídicas interessadas em executar serviços de zeladoria, como manutenção de paisagismo, corte de grama e conservação de praças, jardins, canteiros, ruas e avenidas. O prazo de vigência é de três anos.
A iniciativa foi formalizada por meio de edital no Diário Oficial de 24 de fevereiro para seleção de parceiros. Atualmente, 51 espaços públicos já são mantidos com a participação da iniciativa privada por meio do programa.
COMO FUNCIONA
As empresas podem se candidatar para mais de um equipamento público, desde que apresentem propostas individualizadas. A seleção é feita após análise da documentação, etapa em que a empresa já formaliza o compromisso com os serviços de jardinagem, paisagismo e envio de relatório fotográfico mensal comprovando as ações.
As propostas devem ser apresentadas em envelope lacrado, com carta de intenção, plano de trabalho e documentação jurídica e fiscal exigida, como CNPJ, certidões negativas e comprovantes de regularidade junto à Receita Federal, FGTS e Justiça do Trabalho. A entrega deve ser feita na sede da Sepref (Praça Mauá, s/nº, 4º andar - Sala 404 - Centro).
Caso haja mais de um interessado pelo mesmo espaço, será escolhida a proposta que apresentar o melhor projeto de paisagismo e conservação. Persistindo empate, são aplicados os critérios previstos no edital.
Diante do aumento da procura registrado a partir do segundo semestre do ano passado, a Prefeitura abriu este novo chamamento público para ampliar o número de áreas contempladas.
RESPONSABILIDADE
A adotante é responsável integral pela realização dos serviços previstos no plano de trabalho, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, sem qualquer repasse financeiro por parte do Município. Também deve encaminhar relatório mensal com registros fotográficos das atividades realizadas.
As melhorias executadas passam a integrar o patrimônio público municipal, sem direito a indenização.
RETORNO
Como contrapartida, a empresa pode instalar relógios com publicidade nas áreas adotadas, na proporção de dois anúncios comerciais para um institucional da Prefeitura (a cada duas peças publicitárias de caráter comercial, a terceira deve ser destinada a campanhas institucionais, como ações de saúde, mobilização social e eventos oficiais).
Na parte inferior do equipamento é permitida a identificação da empresa parceira, acompanhada da marca da Prefeitura e do Cidade Verde.
A instalação de placas, inclusive eletrônicas, deve respeitar normas técnicas e contar com aprovação prévia dos órgãos competentes, garantindo acessibilidade, segurança viária e preservação da paisagem urbana.
FISCALIZAÇÃO
A Sepref é responsável pela fiscalização das áreas adotadas, podendo recomendar ajustes sempre que necessário.
"Uma ferramenta importante para ampliar o cuidado com os espaços públicos de Santos, fortalecendo a parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Estamos ampliando essa oportunidade com 32 novos espaços disponíveis para adoção. Além de colaborar com a conservação da Cidade, as empresas contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida nos bairros, reforçando o compromisso coletivo com uma Santos mais bonita, organizada e sustentável”, concluiu o secretário das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos.
ÁREAS DISPONÍVEIS
APARECIDA
Praça Nossa Senhora da Aparecida
Av. Afonso Pena - Canal 05 ao Canal 06
AREIA BRANCA
Praça Décio Brandão de Camargo
Praça Tennyson de Oliveira Ribeiro
Av. Haroldo de Camargo (canteiro central e laterais do Fort Atacadista e prédios)
BOQUEIRÃO
Av. Afonso Pena - Campos Melo ao Canal 04
CARUARA
Praça Encarnacion Alves Corpas
CENTRO
Praça dos Andradas
Praça da República
Praça Barão do Rio Branco
CHICO DE PAULA
Praça José Fernandes - Ponte Rua Julia Ferreira de Carvalho x Nossa Senhora de Fátima
EMBARÉ
Praça Gomide Ribeiro
Av. Afonso Pena - Canal 04 ao Canal 05
ENCRUZILHADA
Praça Champagnat
ESTUÁRIO
Av. Afonso Pena - Av. Mario Covas ao Canal 06
SÃO MANOEL
Praça Antonio Guilherme Gonçalves
Complexo da Ponte do Rio São Jorge
MARAPÉ
Praça André de Fazio
MORRO NOVA CINTRA
Lagoa da Saudade
Praça Guadalajara
PONTA DA PRAIA
Praça Nossa Senhora do Carmo
Praça Allan Kardec
Av. Rei Alberto I - inclui rotatória no Canal 7
RÁDIO CLUBE
Praça Afonso Escragnole Taunay
SABOÓ
Paisagismo da Av. Martins Fontes
VALONGO
Av. Visconde de São Leopoldo
VILA BELMIRO
Praça Olímpio Lima
Praça da Bíblia
VILA MATHIAS
Praça André Freire
Largo Fernando Pessoa
Praça Belmiro Ribeiro
Av. Rangel Pestana - entre Av. Ana Costa e Rua Braz Cubas
Esta iniciativa contempla o item 9 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Indústria, Inovação e Infraestrutura. Conheça os outros artigos dos ODS