Cadastros em programa de incentivo ao esporte de Santos vão até quinta
Interessados em participar do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) têm até esta quinta-feira (31) para realizar o cadastro. O processo é destinado a pessoas físicas e jurídicas ligadas a entidades esportivas ou educacionais, além de profissionais com registro ativo no Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo. Cada proponente pode inscrever até três projetos, com valor individual máximo de R$100 mil.
Quem for se cadastrar pela primeira vez deve comparecer presencialmente, das 9h às 17h, à Seção do Promifae, localizada na Secretaria Municipal de Esportes (Praça Engenheiro José Rebouças s/nº – Ponta da Praia).
É necessário apresentar todos os documentos originais, listados no site oficial do programa www.santos.sp.gov.br/promifae. Já os cadastrados que desejam atualizar seus dados podem enviar as informações diretamente para o e-mail promifae@santos.sp.gov.br
PROMIFAE
O Promifae é um programa municipal que visa a captação e canalização de recursos para o desenvolvimento de projetos nas áreas de esporte e educação. O programa permite que patrocinadores de iniciativas aprovadas recebam descontos de até 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
“A partir de agosto será aberto o link para a apresentação de projetos. Só no ano passado, foram submetidos 184 projetos. O Promifae tem se consolidado como um instrumento fundamental para o apoio a iniciativas educacionais, sociais e esportivas no município”, destaca Alexsander Guedes, responsável pelo programa.
CALENDÁRIO
2025
Fevereiro a julho – Período para novos cadastros
Agosto a setembro – Entrega de projetos
2026
Janeiro – Publicação das portarias com os projetos aprovados no Diário Oficial
Janeiro – Recesso Promifae/CIAC
Fevereiro – Recebimento de documentação para aporte e publicação do montante de recursos referente ao exercício anterior
Esta iniciativa contempla o item 3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar. Conheça os outros artigos dos ODS