Santos na elite das gestões municipais de São Paulo
As políticas e atividades públicas desenvolvidas pela Prefeitura estão entre as mais efetivas de São Paulo. Santos faz parte do seleto grupo de 198 cidades que tiveram nota B+ (consideradas muito efetivas), entre 644 pesquisadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2015. Os resultados do estudo, com base nos dados de 2014, foram divulgados na manhã de segunda (5) em São Paulo (Capital).
Esta é a primeira edição do levantamento do TCESP. Nenhuma cidade obteve o IEGM correspondente a A (altamente efetiva) e a média estadual foi B (efetiva). O índice alcançado por Santos foi superior ao da maioria das cidades paulistas e melhor que outras de grande porte (com mais de 200 mil habitantes), exemplo de Campinas (C+), Santo André (C+), Ribeirão Preto (B) e São José do Rio Preto (B).
MÁXIMO
Nas sete áreas avaliadas, o município obteve o índice máximo A em quatro áreas: educação, saúde, meio ambiente e proteção aos cidadãos. Já o índice B+ em governança da tecnologia da informação e o B nas áreas de planejamento e gestão fiscal totalizaram o geral B+. Além de Santos, entre as nove cidades da região somente outras duas alcançaram o mesmo índice: Itanhaém (com nenhuma nota A) e Guarujá (uma nota A).
Ao todo, foram respondidas pela Administração informações em 137 quesitos. Entre as ações que contribuíram para a boa colocação de Santos estão os investimentos para a melhoria da infraestrutura escolar, como a capacitação e treinamento de educadores, a entrega no prazo de materiais e uniformes aos estudantes e a aplicação de recursos segundo o mínimo constitucional (25% do orçamento).
Em 2014, a cidade destinou R$ 417,4 milhões para a Educação, contra R$ 381,3 milhões do ano anterior (2013) – crescimento de quase 10%. Destaque também para o atendimento na rede de atenção básica e os programas Cidade Sem Lixo (contra o descarte irregular de lixo em vias públicas), Gerenciamento de Resíduos Sólidos (lei n°792/2013), Remoções de Ocupações Irregulares, Vigilância e Danos Ambientais (Providas) e Cidade Aberta (Administração Transparente).
COMITÊ FAZ O ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES
Administração já trabalha para melhorar os seus índices para o próximo levantamento do TCESP. No dia 13 de agosto, foi criado o Comitê de Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O grupo é formado por um comitê gestor, com três representantes das secretarias de Gestão e Controladoria Geral do Município, e por 16 gestores de índices das pastas de Finanças, Saúde, Educação, Segurança, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Gestão.
SAIBA MAIS
O IECM é o índice de desempenho da corte de contas paulista, formado por sete índices setoriais, consolidados por meio de um modelo matemático com a análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais. Avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores para auxiliar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo dos municípios. Os resultados podem ser conferidos em http://www4.tce.sp.gov.br/node/53442 .
NÚMEROS
644 cidades pesquisadas.
(Todas do estado, exceto a capital, fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Município).
198 municípios foram considerados muito efetivos (B+).
Outros 406 tiveram nota B (efetivos), 30 nota C+ (em adequação) e 10 nota C (baixo nível de adequação).
39 municípios de grande porte (mais de 200 mil habitantes) foram avaliados, sendo que apenas 13 obtiveram B+ - entre eles Santos.
Índices de Santos
Educação – A
Saúde – A
Meio ambiente – A
Proteção aos cidadãos – A
Tecnologia da informação - B+
Planejamento – B
Gestão fiscal – B
Foto: Susan Hortas