Conselho de Usuários
O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - COMUS tem por objetivo acompanhar e avaliar os serviços prestados pela Prefeitura de Santos, bem como propor melhorias. Será composto por membros do poder público e da sociedade civil - usuários de serviços públicos, nos termos do Edital de Chamamento e do Decreto n° 8.485, de 17 de junho de 2019 (capítulo IV).
A primeira composição do conselho tomou posse em 25/11/2019 para um mandato de 2 anos, que finaliza este ano. Para conhecer as ações desenvolvidas, até o momento, pelo Conselho, acesse: https://www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/comus-conselho-municipal-de-usuarios-de-servicos-publicos.
A eleição atual é para nova composição e mandato, de membros titulares e suplentes, dos seguintes eixos:
- cidadania;
- comunicação e cidade;
- educação e tecnologia;
- gestão pública;
- mobilidade urbana;
- saúde e esportes;
- segurança;
- sustentabilidade;
- zeladoria e obras.
A eleição será realizada no dia 19 de outubro de 2021, no auditório do Paço Municipal, localizado na Praça Visconde de Mauá, s/nº, 5º andar - Centro, às 18h. Para conhecer os representantes dos usuários de serviços públicos e o regulamento do processo de eleição acesse o Edital nº 04/2021 - OTC, publicado em 04/10/2021.
Prazos previstos e etapas para escolha dos membros do Conselho de Usuários:
- Inscrição de candidato: de 02/08/2021 a 31/08/2021;
- Publicação da lista de candidatos (deferidas e indeferidas): 13/09/2021;
- Recursos: até 16/09/2021;
- Publicação do resultado dos recursos: 21/09/2021;
- Divulgação audiência pública/eleição: até 01/10/2021;
- Audiência pública/eleição: 19/10/2021;
- Posse: até 25/11/2021.
Importante
A participação no Conselho não será remunerada.
Os candidatos que não atenderem os requisitos conforme estabelecido no edital terão sua participação invalidada.
Somente será permitida a entrada das pessoas que estiverem usando corretamente máscaras de proteção.
Recomendamos, a fim de evitar aglomerações, que seja respeitado o distanciamento social e que após a realização do voto, os eleitores não permaneçam no local.