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Institucional

Conselho de Usuários

comus@santos.sp.gov.br

O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - COMUS tem por objetivo acompanhar e avaliar os serviços prestados pela Prefeitura de Santos, bem como propor melhorias. Será composto por membros do poder público e da sociedade civil - usuários de serviços públicos, nos termos do Edital de Chamamento e do Decreto n° 8.485, de 17 de junho de 2019 (capítulo IV).

 

Prazos e etapas para escolha dos membros do Conselho de Usuários:

a. Inscrição de Candidato: de 06/08/2019 até 04/09/2019.

b. Publicação da Lista de Candidatos: até 18/09/2019. Publicada em 09/09/2019.

c. Recursos: de 19/09/2019 a 23/09/2019.

d. Publicação do Resultado: até 26/09/2019.

e. Publicação do Edital da Eleição: até 10/10/2019.

Importante

  • O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, admitida uma recondução por igual período.

  • A participação no Conselho não será remunerada.

  • O candidato poderá se inscrever apenas para um eixo de representação, sendo excluído aquele que selecionar mais de um eixo na ficha de inscrição.

  • Os candidatos que não atenderem os requisitos conforme estabelecido no edital terão sua participação invalidada.

  • Os interessados deverão preencher e enviar ao e-mail comus@santos.sp.gov.br, os seguintes documentos:

    I - ficha de inscrição (Anexo I);

    II - declaração de idoneidade e de que não exerce cargo público na Prefeitura Municipal de Santos ou qualquer vínculo com concessionária de serviços públicos (Anexo II);

    III – currículo, com informações pertinentes aos requisitos do subitem 4.2.

Conteudo do Portal de Ouvidoria

Para ver todas as novidades sobre "Transparência" visite o Portal Ouvidoria

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