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Institucional

Conselho de Usuários

comus-otc@santos.sp.gov.br

O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - COMUS tem por objetivo acompanhar e avaliar os serviços prestados pela Prefeitura de Santos, bem como propor melhorias. Será composto por membros do poder público e da sociedade civil - usuários de serviços públicos, nos termos do Edital de Chamamento e do Decreto n° 8.485, de 17 de junho de 2019 (capítulo IV).

O processo para composição do Conselho iniciou-se em 06/08/2019, com a nomeação dos membros ocorrendo em 04/12/2019, por meio do Decreto nº 8783/2019.

A etapa atual é para compor as vagas remanescentes dos seguintes eixos:

  • comunicação e cidade (suplência);
  • saúde e esportes (titular e suplência).

 

Prazos e etapas para escolha dos membros do Conselho de Usuários:

a. Inscrição de Candidato: de 06/01/2020 até 04/02/2020.

b. Publicação da Lista de Candidatos: até 11/02/2020. Publicado dia 11/02/2020.

c. Recursos: de 12/02/2020 a 14/02/2020.

d. Publicação do Resultado: até 19/02/2020. Publicado dia 18/02/2020

e. Publicação do Edital da Eleição: até 19/02/2020. Publicado dia 18/02/2020.

f.  Audiência pública para eleição: 21/02/2020.

 

 

 

 

 

Importante

  • O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, admitida uma recondução por igual período.

  • A participação no Conselho não será remunerada.

  • O candidato somente poderá se inscrever apenas para um eixo de representação, sendo excluído aquele que selecionar mais de um eixo na ficha de inscrição.

  • Os interessados deverão preencher e enviar ao e-mail comus-otc@santos.sp.gov.br a ficha de inscrição (Anexo I), declaração (Anexo II) e currículo, de acordo com o Edital de Processo de Eleição nº 006/2019 - OTC. 

  • A audiência pública para eleição será realizada no dia 21 de fevereiro de 2020, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 25 - Centro, às 18 horas.

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