Conteúdo
Página

Conselho de Usuários

comus-otc@santos.sp.gov.br
Publicado: 6 de agosto de 2019 - 16h55
Atualizado: 28 de outubro de 2021 - 16h55

O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - COMUS tem por objetivo acompanhar e avaliar os serviços prestados pela Prefeitura de Santos, bem como propor melhorias. Será composto por membros do poder público e da sociedade civil - usuários de serviços públicos, nos termos do Edital de Chamamento e do Decreto n° 8.485, de 17 de junho de 2019 (capítulo IV).

A primeira composição do conselho tomou posse em 25/11/2019 para um mandato de 2 anos, que finaliza este ano. Para conhecer as ações desenvolvidas, até o momento, pelo Conselho, acesse: https://www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/comus-conselho-municipal-de-usuarios-de-servicos-publicos.

A eleição atual é para nova composição e mandato, de membros titulares e suplentes, dos seguintes eixos:

  • cidadania;
  • comunicação e cidade;
  • educação e tecnologia;
  • gestão pública;
  • mobilidade urbana;
  • saúde e esportes;
  • segurança;
  • sustentabilidade;
  • zeladoria e obras.

 

A eleição será realizada no dia 19 de outubro de 2021, no auditório do Paço Municipal, localizado na Praça Visconde de Mauá, s/nº, 5º andar - Centro, às 18h. Para conhecer os representantes dos usuários de serviços públicos e o regulamento do processo de eleição acesse o Edital nº 04/2021 - OTC, publicado em 04/10/2021.

 

Prazos previstos e etapas para escolha dos membros do Conselho de Usuários:

  1. Inscrição de candidato: de 02/08/2021 a 31/08/2021;
  2. Publicação da lista de candidatos (deferidas e indeferidas): 13/09/2021;
  3. Recursos: até 16/09/2021;
  4. Publicação do resultado dos recursos: 21/09/2021;
  5. Divulgação audiência pública/eleição: até 01/10/2021;
  6. Audiência pública/eleição: 19/10/2021;
  7. Posse: até 25/11/2021. 

Importante

 

 

  • A participação no Conselho não será remunerada.

  • Os candidatos que não atenderem os requisitos conforme estabelecido no edital terão sua participação invalidada.

  • Somente será permitida a entrada das pessoas que estiverem usando corretamente máscaras de proteção.

  • Recomendamos, a fim de evitar aglomerações, que seja respeitado o distanciamento social e que após a realização do voto, os eleitores não permaneçam no local.