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Programa Município VerdeAzul
Uma AÇÃO local por uma CAUSA global.
Sobre
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Tem o inovador propósito de monitorar e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental local, promovida nos municípios.
O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas, em prol do desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo.
BANCOS DE DADOS MARCOS LEGAIS
Todos os 645 municípios paulistas aderiram ao programa a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções, onde estão propostas 10 Diretivas que abordam temáticas prioritárias ao desenvolvimento da gestão ambiental local.
As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços pelo desenvolvimento de suas agendas ambientais são: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
RESOLUÇÃO SMA Nº 81, DE 21 DE JULHO DE 2021.
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) concede prioridade aos municípios certificados na liberação de recursos e aprovação de projetos financiados por fundos estaduais, como o Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Estado de São Paulo, oferece capacitações técnicas às equipes locais durante o ciclo ambiental vigente, cujo propósito é avaliar a eficácia dos municípios e na condução das ações propostas na Agenda Ambiental Paulista.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações do PMVA, acesse o site do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).
Pontuação e Ranking
No final de cada ano, a SIMA divulga anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas, e os que apresentam nota superior a 80 pontos são certificados.
Confira a pontuação e a colocação de SANTOS no ranking estadual.
CAPACITAÇÕES, OFICINAS E TREINAMENTOS
A partir de 2020, as Coordenações Estaduais de Educação Ambiental e do Programa Município VerdeAzul (PMVA) promoveram em conjunto a realização de capacitações, oficinas e treinamentos voltados para esclarecer todas as dúvidas quanto ao cumprimento do Programa no ciclo ambiental vigente, além de desenvolver as Tarefas previstas na Resolução SMA nº. 033/2018.
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