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Programa Município VerdeAzul

Uma AÇÃO LOCAL por uma CAUSA GLOBAL

Sobre

O Programa Município VerdeAzul (PMVA) foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Tem o inovador propósito de monitorar e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental local, promovida nos municípios.

O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas, em prol do desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo.

BANCOS DE DADOS   MARCOS LEGAIS 

Os municípios paulistas que aderiram ao Programa, a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções, devem cumprir tarefas propostas em 10 diretivas, que abordam temáticas prioritárias ao desenvolvimento da gestão ambiental local.

As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços pelo desenvolvimento de suas agendas ambientais são: Governança Ambiental (GA), Avanço na Sustentabilidade (AS), Educação Ambiental (EA), Uso do Solo (US), Gestão das Águas (GAg), Esgoto Coletado e Tratado (ECT), Resíduos Sólidos (RS), Qualidade do Ar (QA), Arborização Urbana (AU) e Biodiversidade (BIO).

 

O Programa Município VerdeAzul (PMVA) é adotado pelo Governo do Estado de São Paulo como parâmetro prioritário na definição de cidades que venham a ser beneficiadas pela liberação de recursos e aprovação de projetos/programas financiados por fundos estaduais, como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e o Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo, oferece capacitações técnicas às equipes locais durante o ciclo ambiental vigente, cujo propósito visa avaliar a eficiência e a eficácia dos municípios na condução das ações propostas pela Agenda Ambiental Paulista.

 

MAIS INFORMAÇÕES

Para maiores informações do PMVA, acesse o site do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL).
 

 

 

Pontuação e Ranking

No final de cada ano, a SEMIL divulga o Ranking Ambiental dos municípios paulistas, e os que apresentam nota superior a 80 pontos são certificados.

Confira a pontuação e a colocação de SANTOS no ranking estadual: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/pontuacoes/
 

PONTUAÇÃO E RANKING

CAPACITAÇÕES, OFICINAS E TREINAMENTOS

A partir de 2020, a Coordenação Estadual de Educação Ambiental e a então Coordenação Estadual do Programa Município VerdeAzul (PMVA), hoje, Coordenação Estadual de Planejamento Ambiental; vem promovendo em conjunto, capacitações, oficinas e treinamentos com foco no esclarecimento de todas as dúvidas relacionadas ao cumprimento do Programa durante o ciclo ambiental, para que os municípios desenvolvam as tarefas previstas na resolução vigente.

Confira a lista de vídeos:

Portal de Educação Ambiental