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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA

26/07/21, às 18h

Esta audiência pública, realizada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), tem o objetivo de apresentar a minuta do PMMA e receber contribuições dos munícipes interessados, que serão analisadas pelo Conselho, juntamente com outras sugestões já recebidas.

 

CONSULTA AO PMMA

A minuta do PMMA, objeto da audiência pública, poderá ser consultada por meio do link e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM (Praça dos Expedicionários, 10, 9º andar – Gonzaga – Santos, SP), das 9h às 17h.

Minuta PMMA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

As inscrições dos interessados para participação como ouvintes devem ser solicitadas antecipadamente, até o dia 25/7/21, pelo e-mail pmma@santos.sp.gov.br, informando nome completo, documento de identificação (RG/CPF/ou equivalente), endereço, telefone, e-mail. O participante deverá informar se representa pessoa jurídica ou entidade e, em caso positivo, indicar seu nome (pessoa jurídica ou entidade).  

O acesso à audiência se dará por meio de link a ser enviado ao e-mail informado no cadastro até às 12 horas de 26/7/21.

 

FORMA DE PARTICIPAÇÃO

Os interessados poderão enviar contribuições/sugestões até o dia 25/7/21 através do e-mail pmma@santos.sp.gov.br. Todas as contribuições recebidas serão lidas durante a audiência pública, compiladas e enviadas à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do COMDEMA, que promoverá análise e emissão de parecer técnico, a ser remetido ao Conselho, para apreciação e deliberação sobre inclusão no PMMA na Assembleia a ser realizada em agosto/21. Manifestações ao vivo serão admitidas, desde que solicitadas antecipadamente (mesma data e e-mail informados acima), e limitadas a 3 minutos por participante.