Programa Município VerdeAzul
Uma AÇÃO LOCAL por uma CAUSA GLOBAL
Sobre
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da então Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). Tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental promovida nos municípios.
O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas, em prol do desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo.
Os municípios paulistas que aderiram ao Programa, a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções, devem cumprir tarefas propostas em 10 diretivas, que abordam temáticas prioritárias ao desenvolvimento da gestão ambiental local.
As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços pelo desenvolvimento de suas agendas ambientais são: Governança Ambiental (GA), Adaptação às Mudanças Climáticas (MC), Educação Ambiental (EA), Saneamento Básico – Água, Esgoto e Drenagem (SB), Resíduos Sólidos (RS), Qualidade do Ar e Mitigação de GEE (QA), Biodiversidade (BIO), Arborização Urbana (AU), Recursos Hídricos (RH) e Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) é adotado pelo Governo do Estado de São Paulo como parâmetro prioritário na definição de cidades que venham a ser beneficiadas pela liberação de recursos e aprovação de projetos/programas financiados por fundos estaduais, como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e o Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo, oferece capacitações técnicas às equipes locais durante o ciclo ambiental vigente, cujo propósito visa avaliar a eficiência e a eficácia dos municípios na condução das ações propostas pela Agenda Ambiental Paulista.
MAIS INFORMAÇÕES
Para maiores informações do PMVA, acesse o site do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL).
Pontuação e Ranking
No final de cada ano, a SEMIL divulga o Ranking Ambiental dos municípios paulistas, e os que apresentam nota superior a 75 pontos são certificados.
Confira a pontuação e a colocação de SANTOS no ranking estadual:
Além de nortear a formulação de políticas públicas nos municípios, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na concessão das seguintes premiações regulares:
“Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 75 (setenta e cinco) pontos. Este Certificado reconhece a boa gestão municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos junto à SEMIL.
“Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido ao município que se destacar em cada um dos cinco grupos na implementação de uma ou mais atividades/ações que sejam inovadoras nos conceitos de sustentabilidade e gestão ambiental.
CAPACITAÇÕES, OFICINAS E TREINAMENTOS
A partir de 2020, a Coordenação Estadual de Educação Ambiental e a então Coordenação Estadual do Programa Município VerdeAzul (PMVA), hoje, Coordenação Estadual de Planejamento Ambiental; vem promovendo em conjunto, capacitações, oficinas e treinamentos com foco no esclarecimento de todas as dúvidas relacionadas ao cumprimento do Programa durante o ciclo ambiental, para que os municípios desenvolvam as tarefas previstas na resolução vigente.
Confira a lista de vídeos:
Portal de Educação Ambiental
