CMSBS - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias
Lei nº 4.510 de 10 de julho de 2024 - Altera dispositivo da lei nº 3.256, de 15 de abril de 2016, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos - CMSBS, e dá outras providências. Lei
Decreto nº 9.595 de 11 de fevereiro de 2022 - Altera dispositivo do Decreto nº 9.315 de 29 de abril de 2021 que nomeia membros do Conselho de Saneamento Básico - CMSBS Decreto
Decreto nº 9.513 de 29 de novembro de 2021 - Altera dispositivo do Decreto nº 9.315 de 29 de abril de 2021 que Nomeia Menbros do Conselho de Saneamento Básico - CMSBS Decreto
Portaria nº 009 de 29 de abril de 2021 - Nomeia o Grupo Técnico de Trabalho para a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Portaria
Decreto nº 9.315 de 29 de abril de 2021 - Nomeia Menbros do Conselho de Saneamento Básico - CMSBS Decreto
Lei Municipal nº 3.256 de 15-04-2016 - Cria o Conselho de Saneamento Básaco de Santos - CMSBS Lei
Lei Federal nº 13.312 de 12-07-2016 Altera a lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 que Estabelece o Saneamento Básico Lei
Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 - Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico Lei
Resoluções Normativas
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Saneamento Básico - CMSBS Resolução
Atas
Atas 2024
09-25-2024 - 12ª ata da CMSBS ata
08-28-2024 - 11ª ata da CMSBS ata
07-31-2024 - 10ª ata da CMSBS ata
06-26-2024 - 9ª ata da CMSBS ata
04-23-2024 - 8ª ata da CMSBS ata
02-28-2024 - 7ª ata da CMSBS ata
01-24-2024 - 6ª ata da CMSBS ata
Atas 2022
03-18-2022 - 1ª ata R.E da CMSBS ata
03-10-2022 - 5ª ata da CMSBS ata
02-25-2022 - 4ª ata da CMSBS ata
Atas 2021
08-16-2021 - 3ª ata da CMSBS ata
07-05-2021 - 2ª ata da CMSBS ata
06-17-2021 - 1ª ata da CMSBS ata