Resultados da busca

1. Consulta Pública Educação

   ... de segurança determinadas pelos protocolos de saúde, com o Decreto Estadual n. 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a ...

   pde_admin - 2021-06-14 17:12

2. Fiscalização autua dois bares em Santos

   ... na Avenida São Francisco (Centro), pelo descumprimento do Decreto Municipal 9301/2021, que dispõe sobre o funcionamento dos ...

   leandrosouza - 2021-06-12 15:10

3. CONVOCAÇÃO CMAE - A.G.O. por videoconfêrencia

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº8784 de 04 de dezembro de 2019, para realização de reunião ...

   sercol - 2021-06-08 21:52

4. Clima paralímpico: Confira os serviços que promovem acessibilidade e inclusão em Santos

   ... (CPA) foi criada em fevereiro deste ano por meio do Decreto Municipal nº 9.220 de 2021. O órgão tem a finalidade de realizar ... hospitalar por parente ou cuidador Por meio do Decreto nº 9.043 de 12 de agosto de 2020, Santos adotou e incorporou as ...

   thadeugaguiar - 2021-08-31 18:47

5. Santos celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

   ... no Paço Municipal. Na ocasião, também será lançado o decreto que institui o uso do Colar Girassol, que identificará pessoas com ...

   flaviadedomenico - 2021-09-23 15:35

6. Comércio em Santos passa a funcionar por 14 horas neste sábado

   ... da fase de transição do Plano São Paulo, estabelecidas no decreto nº 9301, de 17 de abril. Podem funcionar das 6h às 20h, os ...

   flaviadedomenico - 2021-05-04 13:19

7. Santos concede isenção de tributos a comerciantes e ambulantes

   ... no Santos Portal, a fim de evitar aglomerações. O decreto que regulamenta ambas as leis, detalhando como o fazer a solicitação, ...

   flaviadedomenico - 2021-04-27 16:39

8. FeirArte retorna com protocolos de prevenção à covid-19

   ... para os clientes. Mais detalhes podem ser conferidos no decreto do Diário Oficial desta sexta-feira (23) , que autorizou o retorno ...

   niltonsergio - 2021-04-26 15:54

9. Guarda Municipal dispersa aglomeração de jovens na orla de Santos

   ... em via pública fora do horário permitido. De acordo com o decreto municipal 9.301/2021, que regulamenta atividades durante a pandemia de ...

   flaviadedomenico - 2021-04-21 11:12

10. Santos tem novas regras para comércio e serviços a partir de segunda

    ... restrições, como o toque de recolher entre 20h e 5h. O Decreto nº 9.297, que regulamenta essa nova fase, foi publicado neste ...

    leandrosouza - 2021-04-11 23:33