Resultados da busca

1. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   ... de Pessoa Jurídica – CNPJ; - Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; - Certidão Negativa relativa ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

2. Serviço santista ganha prêmio por excelência no atendimento de pequenos negócios

   ... para obtenção de alvará de funcionamento; parcelamento de débitos do MEI; Inscrição em cursos e eventos do Sebrae e informações ...

   niltonsergio - 2026-02-26 16:21

3. Santos terá representante em comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

   ... o Brasil, assim como efetuar a compensação de créditos e débitos, além de distribuir as receitas entre os estados e municípios e ...

   niltonsergio - 2026-02-09 16:27

4. Reajuste de IPTU de Santos acompanha índice da inflação

   ... tributos municipais, bem como multas, preços públicos e débitos inscritos na dívida ativa.  O valor segue o índice do IPCA ...

   niltonsergio - 2025-11-14 12:03

5. Prodesan completa 60 anos e inaugura sede de serviços de pavimentação no Centro de Santos

   ... da União (AGU). Do total de R$ 58,2 milhões em débitos previdenciários, houve redução de R$ 33,3 milhões (42,7%). O ... milhões – será pago em 60 parcelas. O segundo envolve débitos relativos ao Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para ...

   niltonsergio - 2025-11-04 13:57

6. Santos lança programa para organizar e modernizar o comércio popular

   ... licença será possível mesmo sem a certidão negativa de débitos – medida fundamental em tempos de instabilidade econômica. ... e a retirada da exigência de certidão negativa de débitos para renovação de licença dos ambulantes. Isso é dignidade, é ...

   niltonsergio - 2025-07-29 14:06

7. Prazo para solicitar desconto no IPTU em Santos vai até dia 31

   ... ter apenas um imóvel e residir nele, e não possuir débitos com a Administração. DOCUMENTOS  É necessário apresentar os ...

   flaviadedomenico - 2025-07-25 12:05

8. Santistas já podem parcelar imposto de compra e venda de imóveis

   ... CONDIÇÕES O parcelamento não é válido para débitos inscritos na dívida ativa. Quem optar por aderir deverá formalizar ...

   niltonsergio - 2025-07-25 11:56

9. Procon móvel, em mais uma edição, atende consumidores no Gonzaga

   ... Nesse serviço móvel fui orientado a relacionar todos os débitos que considero indevidos e formalizar a reclamação”. A ... idosas, já estão fragilizadas quando as queixas são sobre débitos indevidos. Nós orientamos que os bancos têm responsabilidade ...

   flaviadedomenico - 2025-05-30 13:40

10. Santistas têm até segunda para aderir e começar pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

    ... de tributos como IPTU, ISS, ITBI ou taxas, além de outros débitos não tributários, e oferece a possibilidade para aqueles que não ...

    niltonsergio - 2025-06-26 16:23