Resultados da busca

1. Gonzaga abriga feira de doação de animais

   ... baseado na Lei Federal 9.605/98 (que prevê pena ou multa para quem maltrata ou abandona um animal). São exigidos também alguns ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

2. Semam alerta para limpeza de caixas de gordura

   ... (Decontram) da Semam. A Lei 220/96 determina a penalidade de multa equivalente a R$ 346,78 para os estabelecimentos e munícipes que não ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:15

3. Taxistas do 781 ao 910 devem fazer a vistoria anual obrigatória

   ... Pelo Decreto 680/88, o não comparecimento acarreta em multa e o impedimento da prestação do serviço. Nos dois primeiros dias da ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:14

4. Justiça eleitoral estipula prazo para regularização do título

   ... a ausência nas eleições municipais precisará pagar uma multa de R$ 3,51, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Ela afirma, ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:14

5. Contagem regressiva para as eleições municipais

   ... prazo de 60 dias após as eleições, mediante pagamento de multa. O título é cancelado após três abstenções consecutivas. Quem mora ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:14

6. Benefício para retirar veículos do pátio vai até quinta-feira (30)

   ... comparecerem à companhia, os taxistas estarão sujeitos a multa e impedimento da realização do serviço. É importante não esquecer de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:14

7. Taxistas são convocados para vistoria obrigatória

   ... comparecerem no prazo, os taxistas estarão sujeitos a uma multa de R$ 20,39, de acordo com o que dispõe o Decreto 680/88. No primeiro ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:13

8. Terça (31) é o último dia para vistoria de permissionários

   ... não podem circular pela Cidade, ficando sujeitos à multa de R$ 20,39. Para os caminhões de aluguel são necessários estes ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:13

9. Apenas 15 auto-lotações e seis caminhões de aluguel comeparecem à vistoria

   ... um selo na cor amarela, afixado no vidro dianteiro. A multa para o permissionário que não comparecer é de R$ 20,39, além do ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:12

10. Auto-lotações e caminhões de aluguel devem ser vistoriados

    ... identificando que se encontram em condições regulares. A multa para o permissionário que não comparecer é de R$ 20,39, além do ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:12