Resultados da busca

1. Santos celebra 476 anos e exalta cooperação na pandemia

   ... Santos tomou decisões que se mostraram eficientes, como o decreto do lockdown. O cidadão santista entendeu que o momento era ímpar, ...

   flaviadedomenico - 2022-01-27 12:29

2. Município tem nova lei para material inflamável ou explosivo

   ... Semam, a nova lei foi uma adaptação para se enquadrar ao Decreto Estadual 38.069, de 14 de dezembro de 1993, de Proteção contra ... é obrigada a preencher, cumprindo as exigências legais do Decreto Estadual e da Portaria nacional. Ainda de acordo com as informações ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:27

3. Santos prorroga pagamento da primeira parcela e cota única do IPTU

   ... para o dia 28 de janeiro. A alteração acontece por meio do decreto nº 9.566, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12). Cabe ...

   thadeugaguiar - 2022-01-12 20:34

4. Convênios vão garantir mais R$ 25,4 milhões em 11 obras em Santos

   ... informou, ainda, que no último dia 10 o governador assinou decreto que modifica os procedimentos para liberação de recursos para ... a realização do projeto (ou pelo menos parte dele). O decreto vale para todos os convênios com valor superior a R$ 500 mil, ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:24

5. Escritórios vão ampliar gestão de projetos estratégicos e fomentar economia criativa

   Dois novos setores da Prefeitura, instituídos pelo decreto n° 7.639 de 1° de janeiro, têm como finalidade dinamizar projetos ... e da Santos Film Comission. Saiba mais O decreto 7.639/2017 não ampliou o número de cargos em comissão e funções ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:45

6. Enfrentamento da chikungunya em Santos será apresentado em congresso estadual de saúde

   ... da Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes): publicação de decreto municipal regulamentador. • Construção do Plano Municipal de ...

   carlosguerra - 2022-03-16 12:53

7. Débitos fiscais de 2007 podem ser parcelados a partir do dia 16

   ... eletrônico, disciplinado pela prefeitura por meio do Decreto n° 5056, de 10 de abril de 2008. Com ele, os munícipes poderão ... adesão termina no dia 16 de maio. Mais detalhes no próprio Decreto, que está publicado na íntegra no Diário Oficial de sexta-feira(11), ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

8. Pedal Anchieta traz 40 mil ciclistas a Santos. Plano Cicloviário de SP é assinado no Museu Pelé

   ... A festa do esporte também foi marcada pela assinatura do decreto que regulamenta a lei 10.095/1998, que dispõe sobre o Plano ... terá que contemplar a questão da ciclovia. Por meio desse decreto também será possível que sejam feitas as estatísticas, ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:42

9. Saiba os horários para a prática de esportes na praia

   ... na faixa de areia e no mar. Os horários são fixados pelo decreto nº 5.229 de dezembro de 2.008, que também estabelece as modalidades ... fiscalização do cumprimento das instruções do decreto ficará a cargo da GM (Guarda Municipal). Infrações acarretarão ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:41

10. Santos vai criar regras para tramitação de emendas parlamentares 

    ... A proposta de normatização deve ser feita por meio de decreto e foi defendida em reunião do Conselho Municipal da Transparência ... orçamento. Já estamos trabalhando na regulamentação do decreto com normas e prazos que vão ajudar as secretarias a orientar e exigir ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 16:25