Resultados da busca

1. Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

   ... de políticas públicas para o setor. Atua na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação ... e estadual vigentes, a exemplo do novo Plano Diretor e da lei de uso e ocupação do solo. Liderou, pela Prefeitura, estudos e ...

   marcelogagliano - 2025-03-10 11:39

2. Com iniciativa inovadora, empresas já investiram R$ 448 milhões em obras e projetos públicos de Santos

   ... Rogério Santos destaca que o Trimmc é fruto de uma lei prevista no Estatuto das Cidades e que Santos aplicou este instrumento de ... de Santos - Foto: Arquivo/PMS DESENVOLVIMENTO URBANO/AMBIENTAL A segunda fatia mais contemplada com investimentos vindos de ...

   thadeugaguiar - 2024-05-09 12:59

3. Projeto Embaixadores do Século XXI ampliará ações de sustentabilidade em escola de Santos

   ... da comunidade escolar e promovendo a conscientização ambiental. Alinhada à Agenda 2030 da ONU, à Década do Oceano (2021-2030) e à Lei Municipal 3.935/2021, a iniciativa estimula estudantes da unidade de ensino ...

   flaviadedomenico - 2025-02-05 14:30

4. Consulta de Lei de Uso e Ocupação do Solo

   ... casos em que houver necessidade para fins de licenciamento ambiental, OU SEJA APENAS CERTIDÕES ‘ESPECÍFICAS”. Para obtenção da ... municipal, apresentar os itens abaixo:  - Anexo I da Lei Municipal que regulamenta o procedimento de licenciamento (LC 1196/2023) ...

   pde_admin - 2024-08-14 17:22

5. Santos cria grupos para acompanhar reurbanização na Zona Noroeste e revisão do Código de Posturas

   ... promovendo o bem-estar dos moradores e a recuperação ambiental. O GTT do Parque Palafitas terá a responsabilidade de desenvolver ... de pesquisas e propostas para a atualização da Lei Municipal 3.531, cuja proposta ainda abordará metodologia de trabalho e ...

   flaviadedomenico - 2025-01-02 21:20

6. CIPA

   ... “Operacional” e “Saúde” – regulamentadas pela Lei 1.842, de 6 de janeiro de 2000 e regidas pelo Decreto 4.139, de 14 de ... de Proteção Individual) adequados para cada risco ambiental. O objetivo é fazer com que sejam evitados acidentes pertinentes ...

   ricardosilva - 2025-02-04 11:29

7. Rankings e prêmio confirmam avanços e qualidade de vida em Santos

   ... no Brasil. Neste período, em respeito ao artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504, o Santos Portal e as redes sociais da Prefeitura ficaram ... de capitais, e segue como líder nacional na camada ESG (Ambiental, Social e Governança, sigla do termo em inglês). É o que revelou ...

   thadeugaguiar - 2024-10-29 12:28

8. Cidades criativas brasileiras, da rede Unesco, apresentam iniciativas de sucesso em Santos

   ... das Nações Unidas, a importância da consciência ambiental e da governança social e corporativa, temas englobados pela sigla ... como a Cidade se tornou a primeira do mundo a promulgar a Lei da Cultura Oceânica.  O historiador Carlos Alberto Pereira Júnior, ...

   thadeugaguiar - 2025-01-08 12:59

9. Conheça Santos

   ... árvores frutíferas nativas, palmeiras, madeiras-de-lei e outras ameaçadas de extinção. Tudo isso em 90 mil metros de área ... avaliar e apoiar as cidades na eficiência da gestão ambiental, com a descentralização e valorização da agenda ambiental ... Nas ondas do mar Oh! Santos  És linda demais ! Lei nº 2.608 - Publicada no Diário Oficial - Página 9, em 31/12/2008   ...

   pde_admin - 2024-11-19 15:41

10. Programação cultural em Santos tem opções variadas

    ... das 17h. Acessibilidade em Libras. Projeto contemplado pela Lei Paulo Gustavo 2023. ‘Sobre as Ondas’ ‘Sobre as Ondas’ é ... Cenário: Trupe do Mar. A obra, que aborda a preservação ambiental de maneira lúdica, crítica e divertida, foi contemplada pela Lei ...

    flaviadedomenico - 2025-01-08 19:47