Resultados da busca
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Pátio municipal: benefício das 60 diárias vai até 30 de setembro
... nem de pagar as despesas referentes ao guinchamento. O Decreto n.º 4.270, que estabelece a anistia, entrou em vigor no dia 19 deste ... já foram liberados. Outra facilidade concedida pelo decreto é que a dívida referente às estadias e ao guincho, igual ou superior ...
Anônimo - 2019-07-17 16:12
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Pátio municipal: novo benefício no pagamento das diárias
... benefícios na retirada dos seus veículos. De acordo com o Decreto nº 4.270, publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial, até 30 ... de sessenta diárias. Outra facilidade concedida pelo decreto municipal é que a dívida igual ou superior a R$500,00 poderá ser ...
Anônimo - 2019-07-17 16:11
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Alegra centro ganha novos benefícios
... (Seplan). A medida só foi possível graças assinatura do Decreto de Normatização de Imóveis Inseridos nas Áreas de Proteção ... são 955, com um total geral de 1795 imóveis. Antes do decreto eram beneficiados 683. O objetivo da normatização foi o de ampliar a ...
Anônimo - 2019-07-17 16:10
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Fique atento às leis referentes aos cemitérios municipais
... acordo este estabelecido nos artigos 1º e 2º do Decreto 6.243/83 e no artigo 24 do Decreto 4.512/74. Apenas estas duas entidades estão autorizadas a encaminhar ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Seduc divulga lista do programa de bolsa de estudo 2004
... bolsas de estudo renovadas somam 986, de acordo com o Decreto 2.327, de 26 de outubro de 1994; e as bolsas novas, sorteadas no final do ano passado, são de 244, conforme o Decreto 4.156, de 17 de novembro de 2003. O total geral de alunos com bolsas ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Benefício das 60 diárias termina nesta sexta-feira (27)
... por irregularidades no licenciamento, conforme estabelece o decreto municipal nº 4176, de 19/12/03. Os veículos só podem ser liberados ... à Prefeitura a possibilidade de elaborar um novo decreto municipal concedendo benefício semelhante e por igual período. ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Pms apresenta projeto do centro da juventude da zno
... chefe do Executivo, durante a solenidade de assinatura do decreto que instituiu a Comissão Municipal da Juventude e de posse dos seus ... Carlos André Conceição Alves, de 20 anos, enfatizou que o decreto representa o pontapé inicial para o jovem desempenhar o seu papel. ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Prefeitura institui nas escolas atividades pela paz
... e abolição das armas nucleares. As diretrizes constam no Decreto n.º 4087, de 4 de agosto de 2003, publicado na terça-feira (5), no ... Sessão Especial das Nações Unidas sobre Desarmamento. O decreto também considera a passagem de mais um ano do ataque nuclear nas ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Tributos em atraso podem ser pagos em parcelas
... para que possa quitar a sua dívida. Isso graças ao Decreto 4.034, que regulamentou a Lei Complementar 467/2002, possibilitando que ... terá a sua dívida acrescida de encargos processuais. O Decreto 4.034 foi publicado no último dia 28 de fevereiro, porém a Prefeitura ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Repartições funcionam a partir do meio-dia na segunda-feira
... das repartições públicas municipais mudará conforme decreto nº 3.917 de 27 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial de Santos do dia 28 de maio. De acordo com o decreto, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol disputar jogos da ...
Anônimo - 2019-07-16 17:05