Descasos com o meio ambiente acarretam multas de até cinco mil reais
Descasos com o meio ambiente acarretam multas de até cinco mil reais
Contratar carrinheiros para recolher entulhos ou depositá-los em terrenos baldios e em logradouros públicos pode dar multa que varia entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00. As multas estão regulamentadas na Lei 3.531/68 e, em caso de reincidência, podem ser aplicadas em dobro. Para a retirada de entulhos é necessário contratar serviços de caçambas.