Prefeitura intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo e entulho
Prefeitura intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo e entulho
Embora o artigo 14 do código de Posturas do Município Lei 3531/68 coíba a prática do descarte irregular de lixo domiciliar e de despejo de entulhos em vias públicas, nem todas as pessoas cumprem as exigências da legislação que prevê, inclusive, multas para os infratores. Em razão disso, a prefeitura, por intermédio da Semam (Secretaria de Meio Ambiente) e da Guarda Municipal, vem intensificando a fiscalização em vários locais da cidade, onde ocorrem irregularidades.