Resultados da busca

1. Prefeitura autoriza reajuste na tarifa de táxis

   ... a partir da zero hora desta sexta-feira (1), de acordo com o Decreto 5.006. Os novos valores são os seguintes: bandeirada – R$ 4,20; ... no prazo de 30 dias corridos a partir da publicação do decreto municipal. Durante esse período, os taxistas deverão apresentar aos ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

2. Cadastros terão informação sobre cor e raça

   ... na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial, um decreto que institui a obrigatoriedade da inclusão de dados em relação à ... (Seduc) e Assistência Social (Seas). Com a publicação do decreto nº 4.718, o prefeito João Paulo Tavares Papa concretiza um ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:59

3. Seas realiza inscrição para feira de produtos usados

   ... de Produtos Usados ou Reciclados, regulamentada por meio do decreto nº 4.641 de 2 de agosto deste ano. A inscrição só será permitida ... para o funcionamento da atividade. De acordo com o decreto, cada expositor ocupará um espaço reservado de três por dois metros. ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

4. Curso capacita professores para exame do mec em libras

   ... é fundamental para o cumprimento das normas previstas no decreto 5.626, de dezembro de 2005, que regulamenta a lei 10.436, de abril de 2002. "O artigo 3º do decreto prevê a Libras como disciplina curricular obrigatória nos cursos de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:50

5. Vila nova vai ganhar escola municipal josé bonifácio

   ... (6) pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, que assinou o decreto 4.587, que será publicado no Diário Oficial, declarando de utilidade ... do Patriarca da Independência ao Paço Municipal. O decreto declara de utilidade pública para fins de desapropriação o sobrado ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:49

6. Semes lança guia para praticantes de esportes na praia

   ... corridas. As orientações sobre esportes são baseadas no decreto 3.685, de 1º de fevereiro de 2001, alterado pelo decreto 3.840, de 7 de dezembro de 2001, que regulamenta a prática esportiva ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:47

7. Prefeitura desapropria terreno para instalar infra-estrutura do coliseu

   Foi assinado nessa sexta-feira (13) decreto (nº 4538) declarando de utilidade pública, para fins de ... local para realização dos trabalhos cenotécnicos. O decreto está publicado na edição deste sábado (14) do Diário Oficial de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:46

8. Cidade já conta com força-tarefa permanente

   ... A Força-Tarefa Permanente e Integrada, recém-criada pelo decreto 4.521 reunirá representantes da Ouvidoria Pública e de secretarias ... estabelecimentos comerciais e a perturbação da ordem. O decreto estabelece que o trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:35

9. Nova tarifa de táxi entra em vigor

   ... II. A Prefeitura autorizou os novos valores por meio do decreto nº 4478, publicado no Diário Oficial do último sábado (15). Os ... para aferir os taxímetros dos veículos, conforme o decreto. Enquanto isso, os taxistas deverão apresentar aos passageiros a ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

10. Após quase três anos, tarifa de táxi será reajustada

    ... A edição deste sábado (15) do Diário Oficial publica o decreto nº 4478, que reajusta as tarifas. A categoria dos taxistas justificou ... no prazo de 30 dias corridos a partir da publicação do decreto municipal. Durante este período, os taxistas deverão apresentar aos ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:48