Resultados da busca

1. Semes lança guia para praticantes de esportes na praia

   ... corridas. As orientações sobre esportes são baseadas no decreto 3.685, de 1º de fevereiro de 2001, alterado pelo decreto 3.840, de 7 de dezembro de 2001, que regulamenta a prática esportiva ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:47

2. Prefeitura desapropria terreno para instalar infra-estrutura do coliseu

   Foi assinado nessa sexta-feira (13) decreto (nº 4538) declarando de utilidade pública, para fins de ... local para realização dos trabalhos cenotécnicos. O decreto está publicado na edição deste sábado (14) do Diário Oficial de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:46

3. Cidade já conta com força-tarefa permanente

   ... A Força-Tarefa Permanente e Integrada, recém-criada pelo decreto 4.521 reunirá representantes da Ouvidoria Pública e de secretarias ... estabelecimentos comerciais e a perturbação da ordem. O decreto estabelece que o trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:35

4. Nova tarifa de táxi entra em vigor

   ... II. A Prefeitura autorizou os novos valores por meio do decreto nº 4478, publicado no Diário Oficial do último sábado (15). Os ... para aferir os taxímetros dos veículos, conforme o decreto. Enquanto isso, os taxistas deverão apresentar aos passageiros a ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

5. Após quase três anos, tarifa de táxi será reajustada

   ... A edição deste sábado (15) do Diário Oficial publica o decreto nº 4478, que reajusta as tarifas. A categoria dos taxistas justificou ... no prazo de 30 dias corridos a partir da publicação do decreto municipal. Durante este período, os taxistas deverão apresentar aos ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

6. Pms transfere dia do funcionalismo

   ... do Funcionalismo Público para o dia 31 deste mês, conforme decreto publicado na edição de sábado (8) do Diário Oficial. A medida ... o expediente da Prefeitura e demais unidades será normal. O decreto prevê ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 1° de novembro, ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

7. Veículos policiais podem fazer patrulhamento nos cemitérios

   ... será feito a pé ou com motocicletas e bicicletas. O decreto 4.464 substitui o artigo 34 do decreto 4.512, de 27 de dezembro de 1974, que regulamenta o serviço funerário ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

8. Santos torna-se cidade amiga da amazônia

   ... no Salão Nobre do Paço Municipal, quando será assinado um decreto sobre o tema, com a presença de integrantes da organização-não governamental Greenpeace, que idealizou o programa. O decreto municipal estabelecerá procedimentos de controle ambiental ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:47

9. Prefeitura autoriza capep a revisar pecúlio

   ... vigentes em 1º de fevereiro deste ano, de acordo com o decreto 4.440, de 9 de agosto de 2005, publicado nessa quarta-feira (10) no Diário Oficial. Segundo o decreto, cabe aos beneficiários dos contribuintes falecidos entre 1º de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:46

10. Profisc registra 7.871 pedidos de parcelamentos

    ... 31 de dezembro. A negociação da dívida tem respaldo no Decreto Municipal nº 4.377, de 23 de março de 2005, além do Decreto nº 4.412, de 31 de maio, quando a Prefeitura concedeu mais 15 dias ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:44