Resultados da busca
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA PÚBLICA CMDU - Inscrições das Entidades interessadas em votar e/ou serem votadas - Inscrições de 03 a 11 de setembro 2019
... Urbano, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto nº 7.846, de 23 de agosto de 2017 e alterações posteriores, ... a entrega da documentação mencionada no artigo 5º, do Decreto nº 7.846, de 23 de agosto de 2017 e alterações posteriores. ...
sercol - 2019-09-03 14:30
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Prefeitura institui projeto que garante internet gratuita na Zona Noroeste
... ferramenta de inclusão digital. A prefeitura instituiu por decreto o projeto Santos Novos Tempos - Comunidade em Rede, que garante acesso ... ele receberá senha provisória especial para acesso. O decreto, com a listagem de documentos necessários e modelo da ficha de ...
Anônimo - 2019-07-18 14:46
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Preço da corrida de táxi sofre reajuste
... bandeira II. O último reajuste ocorreu há um ano. O decreto 5526, que aumenta as tarifas, está publicado na edição deste ... até 45 dias corridos contados a partir da publicação do decreto. Durante esse período prevalecerá a tabela de conversão de ...
Anônimo - 2019-07-18 12:44
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Santos cria programa para acesso de ex-detentos ao mercado de trabalho
... Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho). Decreto neste sentido foi assinado nesta segunda (7) pelo prefeito João Paulo ... em solenidade no Palácio dos Bandeirantes. Conforme o decreto 5.456, publicado na edição desta terça, as empresas vencedoras de ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
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Fornecedores terão que fixar data e horário para entrega de produtos
... lei 13.747, foi regulamentada semana passada, por meio do decreto estadual 55.015, de 11 de novembro. Os consumidores deverão escolher ... Correios ou outro meio. Quem não cumprir os termos do decreto ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
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Colégio marista passa a integrar rede municipal de ensino
... (5) do Diário Oficial de Santos, a prefeitura publica o Decreto 5.374, de 4 de agosto de 2009, que declara de utilidade pública para ... prefeito João Paulo Tavares Papa, durante a assinatura do decreto, nesta terça (4), no Salão Nobre do Paço. O ato contou com a ...
Anônimo - 2019-07-18 11:41
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Tarifas de táxis serão reajustadas a partir de domingo
... de sábado (31) do Diário Oficial de Santos publica o Decreto nº 5271 atualizando as tarifas. A categoria dos taxistas justificou o ... de 45 dias corridos, contados a partir da publicação do decreto municipal. Durante esse período prevalecerá a tabela de conversão ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Estado propõe ações conjuntas pela balneabilidade das praias
... foram propostas, sendo anunciada a publicação do decreto de gerenciamento costeiro no prazo de 90 dias. Graziano afirmou que ... Paulo Tavares Papa, que também frisou a importância do decreto do gerenciamento costeiro, aguardado há anos. Temos esgoto coletado em ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Associação equoterapia é decretada como instituição de utilidade pública em santos
... tributárias e amplie parcerias com o setor privado. O decreto é um reconhecimento santista pelo ótimo serviço prestado pela ... estadual e federal. Já encaminhamos as solicitações e o decreto municipal irá facilitar a aprovação. Com as isenções concedidas, ...
Anônimo - 2019-07-17 18:04
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Munícipes e empresas podem aderir ao ppi até 1° abril
... ganharam mais prazo para quitar as dívidas. Por meio do decreto n° 5.022, a Prefeitura prorrogou por mais 30 dias o prazo de adesão, ... e descontos. A Lei do PPI (n° 612/07), regulamentada pelo decreto 5.007, permite que os contribuintes regularizem pendências, evitando ...
Anônimo - 2019-07-17 18:03