Resultados da busca
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Colégio marista passa a integrar rede municipal de ensino
... (5) do Diário Oficial de Santos, a prefeitura publica o Decreto 5.374, de 4 de agosto de 2009, que declara de utilidade pública para ... prefeito João Paulo Tavares Papa, durante a assinatura do decreto, nesta terça (4), no Salão Nobre do Paço. O ato contou com a ...
Anônimo - 2019-07-18 11:41
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Estado propõe ações conjuntas pela balneabilidade das praias
... foram propostas, sendo anunciada a publicação do decreto de gerenciamento costeiro no prazo de 90 dias. Graziano afirmou que ... Paulo Tavares Papa, que também frisou a importância do decreto do gerenciamento costeiro, aguardado há anos. Temos esgoto coletado em ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Tarifas de táxis serão reajustadas a partir de domingo
... de sábado (31) do Diário Oficial de Santos publica o Decreto nº 5271 atualizando as tarifas. A categoria dos taxistas justificou o ... de 45 dias corridos, contados a partir da publicação do decreto municipal. Durante esse período prevalecerá a tabela de conversão ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Associação equoterapia é decretada como instituição de utilidade pública em santos
... tributárias e amplie parcerias com o setor privado. O decreto é um reconhecimento santista pelo ótimo serviço prestado pela ... estadual e federal. Já encaminhamos as solicitações e o decreto municipal irá facilitar a aprovação. Com as isenções concedidas, ...
Anônimo - 2019-07-17 18:04
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Munícipes e empresas podem aderir ao ppi até 1° abril
... ganharam mais prazo para quitar as dívidas. Por meio do decreto n° 5.022, a Prefeitura prorrogou por mais 30 dias o prazo de adesão, ... e descontos. A Lei do PPI (n° 612/07), regulamentada pelo decreto 5.007, permite que os contribuintes regularizem pendências, evitando ...
Anônimo - 2019-07-17 18:03
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Prefeitura autoriza reajuste na tarifa de táxis
... a partir da zero hora desta sexta-feira (1), de acordo com o Decreto 5.006. Os novos valores são os seguintes: bandeirada R$ 4,20; ... no prazo de 30 dias corridos a partir da publicação do decreto municipal. Durante esse período, os taxistas deverão apresentar aos ...
Anônimo - 2019-07-17 18:03
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Cadastros terão informação sobre cor e raça
... na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial, um decreto que institui a obrigatoriedade da inclusão de dados em relação à ... (Seduc) e Assistência Social (Seas). Com a publicação do decreto nº 4.718, o prefeito João Paulo Tavares Papa concretiza um ...
Anônimo - 2019-07-17 17:59
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Seas realiza inscrição para feira de produtos usados
... de Produtos Usados ou Reciclados, regulamentada por meio do decreto nº 4.641 de 2 de agosto deste ano. A inscrição só será permitida ... para o funcionamento da atividade. De acordo com o decreto, cada expositor ocupará um espaço reservado de três por dois metros. ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
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Curso capacita professores para exame do mec em libras
... é fundamental para o cumprimento das normas previstas no decreto 5.626, de dezembro de 2005, que regulamenta a lei 10.436, de abril de 2002. "O artigo 3º do decreto prevê a Libras como disciplina curricular obrigatória nos cursos de ...
Anônimo - 2019-07-17 17:50
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Vila nova vai ganhar escola municipal josé bonifácio
... (6) pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, que assinou o decreto 4.587, que será publicado no Diário Oficial, declarando de utilidade ... do Patriarca da Independência ao Paço Municipal. O decreto declara de utilidade pública para fins de desapropriação o sobrado ...
Anônimo - 2019-07-17 17:49