Resultados da busca
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Dia internacional do consumidor é lembrado em todo o mundo
... o ponto de vista do consumidor e reconhecer-lhe o direito de escolha, de informação e de reparação". Dessas palavras ... ONU (Organização das Nações Unidas), que acrescentou o direito à indenização, ao meio ambiente saudável, a ser ouvido, ao acesso ...
Anônimo - 2019-07-17 18:04
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Munícipes podem recorrer de tributos e multas
Muitos munícipes ainda desconhecem o direito de recorrerem à Prefeitura, quando não concordarem com a cobrança de ... primeira instância e envia à Junta para referendar. Esse direito é previsto na Lei nº 3.750, de 1971, do Código Tributário ...
Anônimo - 2019-07-17 18:03
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Ume avelino da paz vieira tem formatura sexta-feira
... e integrantes do Projeto Conquistando para Evoluir: O Direito e o prazer da Cidadania. O evento ocorrerá às 14 horas, no Auditório ... do segundo semestre o Projeto Conquistando para Evoluir: O Direito e o prazer da Cidadania, em parceria com órgãos e entidades e apoio ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
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Semana de ética profissional presta homenagem a advogado
... à atuação exemplar do advogado nos 40 anos dedicados ao Direito. A semana foi instituída pela Lei Municipal 1.287, de 1993, e ... dos Advogados, além de lecionar em duas faculdades de Direito. O prefeito disse que valorizar as atitudes positivas é fundamental ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
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Seminário discute declaração dos direitos da criança
... públicos, além de comemorar o Dia da Declaração do Direito da Criança. Em Santos, a lei 2.376, de 23 de março deste ano, incluiu ... possui dez princípios, que garantem a todas as crianças o direito à proteção especial, prevendo, entre outros direitos, que todas elas ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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Revista da procuradoria geral de santos é lançada na pinacoteca
... Em uma cerimônia que reuniu importantes personalidades do direito público e administrativo da Região Metropolitana da Baixada Santista, ... 23 colaboradores, oferecem ao leitor vários estudos de direito público e administrativo na esfera municipal, acórdãos na íntegra ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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Município lança segundo número da revista da procuradoria geral
... e Secretaria de Comunicação Social (Secom). Estudos de Direito Público e Direito Municipal, entrevistas com os procuradores Maria Sylvia Zanella Di ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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3º fórum da rede social lembra os 25 anos do código de amamentação
... Materno, no início do mês, "Amamentação - Garantir este Direito é Responsabilidade de Todos". O público esteve atento às ... da Saúde e integrante da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN). Ela falou do nascimento do código e as ações ...
Anônimo - 2019-07-17 17:55
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Leilão de bens penhorados de contribuintes inadimplentes acontece no fórum
... no último dia 10 (páginas 13 a 16), assinado pelo Juiz de Direito José Vitor Teixeira de Freitas. Entre os bens constam imóveis como ... Fazenda Pública de Santos, que tem como titular o Juiz de Direito Márcio Kammer de Lima. No primeiro leilão, realizado no dia 8 de ...
Anônimo - 2019-07-17 17:54
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Dia dos pais: cuidado para não ter problemas com a troca dos presentes
... não resolver a situação, o comprador tem o direito trocar, cancelar ou abater o valor gasto. Se a loja garantir a troca, ... que ela pode ser feita. COMPRAS À VISTA O consumidor tem direito de exigir que descontos à vista possam ser pagos em dinheiro, cheque ...
Anônimo - 2019-07-17 17:54