Resultados da busca

1. 13ª semana do deficiente tem início na cidade

   ... e perante aos representantes do poder público a questão do direito à cidadania dos deficientes. O presidente falou ainda sobre a ... especiais, de acordo com a lei municipal 1.268/93, têm direito ao transporte gratuito. Para obter a permissão, que tem validade de um ...

   Anônimo - 2019-07-16 18:30

2. Conselho da pessoa com deficiência de Santos inicia preparativos para conferência municipal

   ... Municipal, os delegados eleitos participarão com direito a voz e voto. Aos convidados, somente o direito de manifestação. Em caráter experimental, a primeira ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:19

3. Luta pelo desarmamento nuclear e paz mundial será celebrada durante o mês de agosto

   ... Já Victor Augusto Mendes, de 21 anos, mestrando em Direito Internacional pela UniSantos, representará Santos na Conferência ... Evento reunindo alunos de Relações Internacionais e Direito Internacional da UniSantos, com apresentações, palestras, ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:50

4. Santos Festival Geek promove encontro de gerações com seus ídolos

   ... O motivo, ser o primeiro a retirar o voucher que daria o direito de tirar uma foto com o ator mexicano Edgar Vivar, que interpretava o ...

   carlosguerra - 2023-11-06 11:27

5. OAB Santos promove Semana Jurídica

   ... de Ruy Cardozo Mello Tucunduva Sobrinho, mestre e doutor em Direito do Estado pela USP e professor da Uninove, que abordará o tema "Sigilo no Direito Penal". Comunicação ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:47

6. Lei de regularização fundiária é apresentada em audiência pública

   ... irregulares e a titulação de seus ocupantes, garantindo o direito social à moradia, o desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os participantes da ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:45

7. "Destinação Criança": prazo para doações termina quinta-feira

   ... da Rede Metropolitana dos CMDCA (Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente) da Baixada Santista, com apoio da Receita ... sua contribuição para o FMDCA (Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente), sem limite mínimo. Outras informações ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:48

8. Prazo de doações para "Destinação Criança" termina dia 30

   ... da Rede Metropolitana dos CMDCA (Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente) da Baixada Santista, com apoio da Receita ... sua contribuição para o FMDCA (Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente), sem limite mínimo. Dúvidas podem ser ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:48

9. Prosseguem as doações para Campanha Destinação Criança

   ... é da Rede Metropolitana dos CMDCA (Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente) da Baixada Santista e conta com o apoio ... sua contribuição para o FMDCA (Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente), sem limite mínimo. Outros ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:48

10. Revista da Procuradoria recebe artigos até o dia 30

    ... . Com no máximo 15 laudas, os trabalhos devem abordar o direito público, especialmente as áreas de direito administrativo, ambiental, constitucional, internacional, processual, ...

    Anônimo - 2019-07-18 12:46