Resultados da busca

1. Confira a coluna "Cidadania e Serviço" desta quarta-feira (7)

   ... de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo" prossegue dias 14, 21 e 28 de setembro, e 5 ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:43

2. Assistência jurídica gratuita retoma atendimento na Câmara de Santos

   ... Federal. Nesse caso, o munícipe é encaminhado para a Defensoria Pública da União. DOCUMENTOS O munícipe deve portar RG, CPF, ...

   niltonsergio - 2021-08-05 14:50

3. Guardiã Maria da Penha inicia monitoramento a vítimas de agressão em Santos

   ... de Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública do Estado e o Ministério Público do Estado de São Paulo. O ... Nacional de Justiça (CNJ), com acesso por parte do MP, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública e de assistência social. ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:18