Resultados da busca

1. Prefeitura cria câmara intersetorial para apoiar o desenvolvimento gerado pelo porto

   ... de Desenvolvimento Econômico de Santos, criada por meio do decreto no 4.648, assinado nesta quarta-feira (9) pelo prefeito João Paulo ... GRUPOS TÉCNICOS O grupo técnico de trabalho criado pelo decreto 4.646 vai elaborar um plano de controle de ocupações irregulares e ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:54

2. Seduc divulga relação de contemplados com bolsas de estudo

   ... DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS De acordo com o artigo 11 do Decreto Municipal nº 2.327, de 26 de outubro de 1994, a distribuição total ... mensalidade. De acordo com o artigo 7º, Parágrafo 1º do Decreto 2.327, só terá direito à bolsa de estudo, um aluno por família. ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

3. Santos reforçará fiscalização das leis ambientais e do bem-estar animal

   ... proteção à vida de animais domésticos e silvestres. O decreto 9.443, que cria o grupo em caráter permanente, foi assinado nesta ... outras situações que precisamos prevenir”. Conforme o decreto, o grupo também terá como função adotar medidas de prevenção, ...

   flaviadedomenico - 2021-09-13 18:24

4. Condomínios devem priorizar prevenção durante a pandemia

   ... (15), no Diário Oficial de Santos . Em forma de decreto, a publicação traz diretrizes e orientações de prevenção, ... do isolamento domiciliar”. Para o gestor, o decreto é um importante instrumento para balizar as decisões dos síndicos. ... temos uma orientação por parte da Prefeitura como este decreto, isto nos alivia, pois nos dá uma direção e uma segurança em adotar ...

   niltonsergio - 2020-09-18 16:09

5. Prefeitura de Santos vai banir plásticos descartáveis na Administração

   ... entre outros) dentro da Administração direta e indireta. O decreto que regulamenta a medida foi assinado nesta quarta-feira (5), Dia ... “Todos deverão usar material reutilizável”. Pelo decreto, será possível executar a gestão dos estoques atuais da ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:11

6. Após denúncias, fiscalização manda esvaziar e multa baladas em Santos

   ... (21), Feriado de Tiradentes, por desrespeitarem o decreto municipal 9031/2021, que regulamenta as atividades durante a pandemia ... executando música ao vivo, o que não é permitido pelo decreto. O funcionamento com música ao vivo fez mais dois bares, o Sixt ...

   flaviadedomenico - 2021-04-24 10:30

7. CONVOCAÇÃO CMDS A.G.O

   ... mês de novembro/2021; 2. Publicação das alterações do Decreto nº 6412/2013, aprovadas na reunião ordinária realizada em ...

   sercol - 2021-12-20 23:58

8. CONVOCAÇÃO CMAE - A.G.O. por videoconferência

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº8784 de 04 de dezembro de 2019, para realização de reunião ...

   sercol - 2021-12-20 23:35

9. Fique ligado nas regras para praticar esportes na praia de Santos

   ... de 2021, e número 1097 , de 9 de julho de 2020, além do decreto 5229 de 8 de dezembro de 2008.          ...

   flaviadedomenico - 2022-01-04 12:26

10. Lockdown será implantado de 23 de março a 4 de abril na Baixada Santista

    ... bem como a prestação de serviços permitida em decreto municipal. O anúncio de restrição máxima foi feito pelo ... que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de ...

    flaviadedomenico - 2021-03-23 08:19