Resultados da busca

1. Quiosqueiros poderão transmitir permissão de uso para familiares

   ... agora dá lugar ao alívio, como ela mesma descreve, com o decreto municipal que disciplina o funcionamento dos quiosques e permite uma ... em caso de falecimento do titular. A assinatura do decreto foi realizada nesta quarta-feira (21) em solenidade no Paço, com a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:22

2. 2ª CONVOCAÇÃO CEVISS e CM-PETI - Reunião Ordinária

   ... Ata do mês de fevereiro de 2022; 2 – Devolutivas sobre o decreto para elaboração do novo Plano PETI; 3 – Devolutivas dos ...

   ofelinto - 2022-03-14 22:39

3. Queda na arrecadação municipal continua no início de 2017

   ... direta e indireta. O contingenciamento está em vigor pelo decreto n° 7.641, de 2 de janeiro de 2017, que suspende medidas como a ...

   Anônimo - 2022-03-29 13:01

4. Inscrições para o 5º Facult começam na próxima quarta (27)

   ... 360 mil, por meio do  (Facult), no fomento à arte. O decreto do concurso abrange as áreas de artes plásticas, artes gráficas, ... , no setor de Legislação Municipal, acessando o decreto n.º 7.315, de 23 de dezembro de 2015. Serviço Consulta ao ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:25

5. CONVOCAÇÃO CMDS A.G.O

   ... 3. Aprovação da minuta de redação de alteração do Decreto nº 6412/2013 eda  redação  de  requerimento  ao  Sr.  ... regular  sem  a  publicação  de alteração do Decreto nº6412/2013); 5. Informes da Coordenação da Diversidade; 6. ...

   sercol - 2021-10-08 02:44

6. Justiça suspende liminar que isentava munícipe de usar máscara facial em Santos

   ... Santos. Desde esta sexta-feira (1), vigora no Município o decreto que torna obrigatório o uso do acessório (não profissional) em ... cidadãos, a utilizar máscara facial conforme determina do decreto. Porém, no caso específico deste munícipe, não será lavrada multa ...

   leandrosouza - 2020-09-09 17:45

7. Município lança programa de proteção a vítimas de violência

   ... Barbosa assinou o termo de cooperação técnica e o decreto municipal que oficializa o projeto no Município. O Ministério ...

   flaviadedomenico - 2022-02-28 16:16

8. Escolas homenageiam professores

   ... foi oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo decreto federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Em 15 de outubro de 1827 ... à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou decreto imperial que criou o ensino elementar no Brasil. Todas as cidades, ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:54

9. Santos adquire 24 mil canecas e garrafas para eliminar descartáveis na Prefeitura

   ... locais de atendimento ao público. A medida, que atende ao Decreto no 8.476, de 2019, havia sido temporariamente suspensa devido à ... começaram a ser entregues na semana passada. Segundo o decreto, os setores que ainda necessitarem dos copos descartáveis deverão ...

   flaviadedomenico - 2021-09-01 14:44

10. Prefeitura amplia fiscalização de concessionárias em obras em vias públicas

    ... por munícipes. As novidades estão previstas no Decreto nº 7.735/2017, com alteração do Decreto nº 7.225/2015, que regulamentou a Lei Complementar nº 852/2015. A ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:48