Resultados da busca

1. Quiosqueiros poderão transmitir permissão de uso para familiares

   ... agora dá lugar ao alívio, como ela mesma descreve, com o decreto municipal que disciplina o funcionamento dos quiosques e permite uma ... em caso de falecimento do titular. A assinatura do decreto foi realizada nesta quarta-feira (21) em solenidade no Paço, com a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:22

2. Inscrições gratuitas para vagas remanescentes do Santista de Triathlon começam nesta quinta

   ... das vagas é oferecida em sistema de permuta prevista em decreto municipal (8.840/2020).  ...

   flaviadedomenico - 2022-08-16 19:52

3. Inscrições para o 5º Facult começam na próxima quarta (27)

   ... 360 mil, por meio do  (Facult), no fomento à arte. O decreto do concurso abrange as áreas de artes plásticas, artes gráficas, ... , no setor de Legislação Municipal, acessando o decreto n.º 7.315, de 23 de dezembro de 2015. Serviço Consulta ao ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:25

4. Santos cria o Pró-Mulher para fortalecer a luta por direitos e combater a violência de gênero

   ... no Teatro Guarany, o prefeito Rogério Santos assinou o decreto que cria o Programa de Empoderamento Feminino (Pró-Mulher), ampliou a ...

   flaviadedomenico - 2022-08-07 17:35

5. Veículos do transporte escolar em Santos devem passar por vistoria obrigatória

   ... de prontuário da CNH para fins trabalhistas (conforme decreto 1.558/1991), Certidão negativa do distribuidor criminal atualizado, ...

   flaviadedomenico - 2022-08-04 15:00

6. Prefeitura regulamenta difusão do estatuto do idoso

   ... foi regulamentada pela Prefeitura de Santos por meio do decreto n° 5213, que será publicado nesta terça (25), à página 8, no ... o último censo do IBGE, 15,6% da população santista. O decreto especifica que a difusão do Estatuto do Idoso (Lei Federal n° ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

7. Prefeitura regulamenta difusão do estatuto do idoso nas repartições municipais

   ... foi regulamentada pela Prefeitura de Santos por meio do decreto n° 5213, publicado na terça (25), à página 8, no ‘Diário Oficial ... o último censo do IBGE, 15,6% da população santista. O decreto especifica que a difusão do Estatuto do Idoso (Lei Federal n° ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

8. Bicicletas com aro superior a 14 não podem mais circular no jardim botânico

   ... crianças, levou a Prefeitura de Santos a editar o decreto nº 4.643, proibindo, nas dependências do parque, a circulação de ... 14. A medida já está em vigor desde quinta-feira, quando o decreto foi publicado no Diário Oficial de Santos. Quem estiver utilizando ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:54

9. Iptu pago em cota única terá 2% de desconto

   ... Diário Oficial de Santos publica nesta terça-feira (30) o Decreto 4.331, concedendo 2% de desconto aos contribuintes que decidirem ... de Lixo Domiciliar referentes ao exercício de 2005. Outro decreto, de nº 4.332, também publicado na edição desta terça-feira (30), ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

10. Taxistas já fazem credenciamento para o concais

    ... desde que preenchidos os requisitos da legislação. O Decreto n.º 4.170, que entrou em vigor ontem, regulamenta o transporte de ... do Concais, deixando de existir o sistema pré-pago. O novo Decreto, no seu artigo 7.º, estabelece que os condutores deverão praticar os ...

    Anônimo - 2019-07-16 19:30