Resultados da busca
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Cata Treco registra mais de 20 mil agendamentos no primeiro semestre
... quem faz o lançamento irregular nas ruas pode receber multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, conforme a quantidade e o tipo de ...
Anônimo - 2020-09-04 02:46
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Programa de refinanciamento da Prefeitura concede 70% de desconto a devedores
... pela Secretaria de Finanças oferece desconto de 70% sobre multa e juros de mora, a quem está inscrito na Dívida Ativa do Município ...
Anônimo - 2020-09-04 02:45
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Lei especifica normas para guichês de atendimento a pessoas com deficiência
... Quem não cumprir a legislação pode receber multa de R$ 3 mil e até a suspensão de alvará caso o responsável não ...
Anônimo - 2020-09-04 02:45
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Greve - Sindicato é intimado a cumprir decisão da Justiça
... Em caso de descumprimento, o sindicato está sujeito à multa diária de R$ 50 mil, além de outras sanções judiciais que podem ser ...
Anônimo - 2020-09-04 02:44
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Prefeitura intima EMTU por reparos em obras no entorno do VLT
... O descumprimento do prazo estipulado pode acarretar à EMTU multa de R$ 10 mil por cada item apontado no relatório como de “risco à ...
Anônimo - 2020-09-04 02:43
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Demolição irregular provoca queda de pavimento na Senador Feijó
... a recompor o imóvel imediatamente, sob pena de multa de R$ 24,9 mil. A medida basea-se no artigo 257 do Código de ...
Anônimo - 2020-09-04 02:42
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Secretaria de Finanças vai intimar ambulantes que não renovaram licença para 2017
... que não atenderem à intimação estarão sujeitos à multa e cassação da licença. Foto: Francisco Arrais ...
Anônimo - 2020-09-04 02:42
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Ação no Centro alerta sobre descarte de lixo
... data a fiscalização passa a multar o descarte irregular. A multa vai de R$ 160,00 a R$ 1.252,00 dependendo do volume descartado. A partir ...
Anônimo - 2020-09-04 02:42
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Tribunal de Justiça determina retorno imediato de 100% de servidores em creches e 80% na educação
... pelo juiz José Vitor Teixeira de Freitas, que estipulou multa diária de R$ 50 mil por dia ao sindicato em caso de descumprimento. ...
Anônimo - 2020-09-04 02:41
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Contribuintes têm até o dia 29 para pagar impostos de 2016
... de Finanças (Sefin). Os tributos são corrigidos com multa de 0,1667% por dia de atraso, a partir do primeiro dia útil após o ...
Anônimo - 2020-09-04 02:35