Morros: prefeitura quer custear obras de contenção em lotes de população de baixa renda
Morros: prefeitura quer custear obras de contenção em lotes de população de baixa renda
Com o objetivo de prevenir deslizamentos de terra em áreas de risco nos morros santistas, a Prefeitura enviou nessa segunda-feira (8) à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que autoriza o Executivo a custear obras em imóveis habitados por população de baixa renda. A medida valerá apenas para lotes residenciais de no máximo 250 m², habitados por famílias com renda mensal inferior a oito salários mínimos e que não possuam outro imóvel no Município.