Resultados da busca

1. Proibição de canudos plásticos vale a partir de 2 de abril

   ... séculos, segundo o Ministério do Meio Ambiente. A multa para estabelecimentos que desrespeitarem a nova regra vai variar de R$ ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:04

2. Empresa é intimada a retirar faixas publicitárias na Zona Noroeste

   ... distribuição da publicidade sem autorização. Sob pena de multa, foi determinado que ele retire imediatamente as faixas das vias ...

   niltonsergio - 2020-09-09 12:03

3. Reforço policial na orla contra o coronavírus

   ... de máscara se caracteriza como infração passível de multa no valor de R$ 100,00. A GCM orienta os munícipes e turistas sobre a ...

   flaviadedomenico - 2020-09-08 21:01

4. Campanha alerta sobre vagas especiais de estacionamento

   ... Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade para o infrator é multa no valor de R$ 293,47 mais acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:57

5. Campanha Pare continua em cruzamentos pela Cidade

   ... o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesses casos, há multa de R$ 293,47 e acréscimo de sete pontos na carteira de habilitação.  ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:57

6. Começam obras de segurança em imóvel na General Câmara após notificação

   ... iniciadas nesse prazo, os responsáveis poderão receber multa que varia de R$ 2.569,94 a R$ 25.699,47. De acordo com o coordenador ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:57

7. Ambulante deve descartar lixo produzido em local apropriado

   ... A lei ainda prevê que o infrator está sujeito à multa de R$ 300,00. O valor será reajustado para R$ 800,00 em caso de ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:56

8. Prefeitura oferece 70% de desconto em débitos

   ... 20 de dezembro, a prefeitura oferece 70% de desconto sobre multa moratória e juros para pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:55

9. Lei proíbe utilização de fogos de artifício em locais fechados

   ... disposta no artigo 1º do documento sujeitará o infrator à multa de R$ 6 mil. Na reincidência, o proprietário terá o alvará de ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:54

10. Esta sexta-feira é o último dia para pagar Dívida Ativa com desconto

    ... até 2012 fazerem a quitação com desconto de 70% sobre multa moratória e juros. Para isso é preciso acessar o portal ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:52