Resultados da busca
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Santos amplia políticas públicas voltadas para a população LGBT+
... de gênero e orientação sexual de cada munícipe. Outro decreto cria um Mapeamento Municipal da População LGBT+, buscando avaliar a ... da Diversidade (Codiver), Taiane Miyake explica que o decreto mudando os formulários da Prefeitura passa a constar nome social para ...
thadeugaguiar - 2022-09-13 19:41
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Dia do Bibliotecário: com 40 anos de trabalho, servidora de Santos mantém dedicação e entusiasmo
... impacto”. DIA DO BIBLIOTECÁRIO Instituído pelo Decreto 84.631, de 12 de abril de 1980, o ‘Dia do Bibliotecário’ é ...
flaviadedomenico - 2023-03-12 12:52
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Transportes Permissionários - AUTOLOTAÇÃO
... Serviço de autolotação em Santos - Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.738, de 17/12/1975. São 51 permissionários que ...
pde_admin - 2023-02-16 18:50
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Transportes Permissionários - TÁXIS
Serviço de táxi em Santos - Decreto 1.601, de 13/2/1992. Os motoristas autônomos de táxi estão divididos ...
pde_admin - 2023-02-16 18:47
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Fiscais orientam banhistas sobre proibição de pets na praia de Santos
... e turistas sobre a legislação municipal. De acordo com decreto 9.564/2021, há local e horários específicos para os cães acessarem ...
niltonsergio - 2023-02-15 15:30
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Emissão de Alvará Mobiliário
... ou CNPJ (Pessoa Jurídica); Comprovante de Endereço; Decreto de concessão; Termo de Permissão de Uso; Atestado de Saúde ...
Anônimo - 2023-02-13 12:41
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Escola de Governo
... Conforme o Decreto nº 8.253, de 22 de outubro de 2018, a EMAPS tem as seguintes ... diversos temas da Administração Pública, nos termos do Decreto nº 8.253, de 22 de outubro de 2018. Todos esses profissionais atuam ...
marcelogagliano - 2020-11-16 16:55
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Campanha por preço médio em pizza meio a meio ganha novas adesões
... “A campanha é opcional. Não é impositiva”. Decreto A concessão do selo “Pizzaria Amiga do Consumidor” foi instituída pelo Decreto 7.334, publicado naquele ano. Pizzarias que possuem o selo: ...
Anônimo - 2020-09-04 02:55
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Comissão vai acompanhar reciclagem de lixo
... dos Dirigentes Lojistas (CDL) e do Rotary Club. Decreto O programa socioambiental foi criado em 2008, pela Lei 2.575, ... A comissão consta no Artigo 6º, regulamentado pelo Decreto 7.801, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial. O grupo ...
Anônimo - 2020-09-04 02:50
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Seas atende população de rua em sistema diário e persistente
... ser feitas à Ouvidoria, pelo telefone 0800-112056. Decreto amplia investimento no tratamento para dependentes de crack O ... Paulo Alexandre Barbosa assina nesta quarta-feira (20) decreto para criação de comitê gestor responsável pela elaboração de um ...
Anônimo - 2020-09-04 03:47