Resultados da busca

1. Concurso de frases sobre Santos abre inscrições para servidores

   ... de uso de imagem. O regulamento completo está no decreto 8.789/2019, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira ...

   flaviadedomenico - 2023-02-23 16:35

2. Transportes Permissionários - AUTOLOTAÇÃO

   ... Serviço de autolotação em Santos - Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.738, de 17/12/1975. São 51 permissionários que ...

   pde_admin - 2023-02-16 18:50

3. Transportes Permissionários - TÁXIS

   Serviço de táxi em Santos - Decreto 1.601, de 13/2/1992. Os motoristas autônomos de táxi estão divididos ...

   pde_admin - 2023-02-16 18:47

4. Fiscais orientam banhistas sobre proibição de pets na praia de Santos

   ... e turistas sobre a legislação municipal. De acordo com decreto 9.564/2021, há local e horários específicos para os cães acessarem ...

   niltonsergio - 2023-02-15 15:30

5. Emissão de Alvará Mobiliário

   ... ou CNPJ (Pessoa Jurídica); Comprovante de Endereço; Decreto de concessão; Termo de Permissão de Uso; Atestado de Saúde ...

   Anônimo - 2023-02-13 12:41

6. Inscrições gratuitas para o 31º Triathlon Internacional de Santos começam nesta quinta

   ... 88 vagas gratuitas aos santistas em atendimento ao decreto municipal nº 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos ...

   thadeugaguiar - 2023-02-01 15:38

7. Santos inclui Língua Brasileira de Sinais na grade curricular da rede municipal

   ... teve início no começo de 2021, após a publicação do Decreto Municipal 9.161/2020, que regulamentou a Lei Municipal 3.653/2019, e ...

   flaviadedomenico - 2023-02-07 15:30

8. Santos amplia políticas públicas voltadas para a população LGBT+

   ... de gênero e orientação sexual de cada munícipe. Outro decreto cria um Mapeamento Municipal da População LGBT+, buscando avaliar a ... da Diversidade (Codiver), Taiane Miyake explica que o decreto mudando os formulários da Prefeitura passa a constar nome social para ...

   thadeugaguiar - 2022-09-13 19:41

9. Santistas têm 100 vagas gratuitas para corrida e caminhada do 4º Festival Porto Cidade

   ... . As vagas são disponibilizadas pela Semes por meio do decreto municipal 8.840/20, uma iniciativa da Prefeitura em prol do incentivo e ...

   thadeugaguiar - 2023-01-18 15:56

10. Praia Limpa: ação em Santos já orientou 427 pessoas sobre cães na areia e descarte de lixo

    ... o recolhimento de resíduos pelos ambulantes e ao decreto sobre a circulação de cães na areia. CACHORROS NA PRAIA O ...

    flaviadedomenico - 2023-01-25 10:01