Resultados da busca

1. Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

   A Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

2. Creas

   A Prefeitura de Santos atua de forma especializada para garantir a pessoas e famílias os direitos que foram violados. É o caso de quem vive em situação de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, exploração sexual, em...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

3. Incentivo Tributário para Profissionais da Saúde Recém-Formados

   PROCESSO DE PEDIDO INICIAL OU RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE 50% DO ISS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RECÉM FORMADOS (MENOS DE 05 ANOS) – DECRETO 3433/1999 Processo de pedido inicial ou renovação do benefício de redução...

   saudeadm - 2026-03-11 14:31

4. Cadastro prioritário de contratação para mulheres vítimas de violência

   ... Telefones: (13) 3201-5626 E-mail: coordenadoriadamulher@santos.sp.gov.br Semulher ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

5. Coleta de Lixo - Morros

   Os 21 morros de Santos contam com coleta domiciliar de lixo de segunda a sábado, a partir das 6h30. O serviço só não é realizado aos domingos e feriados. ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

6. Departamento de Cidadania

   É o órgão da administração subordinado à Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, que agrega as coordenadorias Cadoj, Codep, Copire, Comulher, Coppi e Cojuv. É responsável por supervisionar planos, programas e projetos...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

7. Cemitérios - Ato Religioso

   Atendimento ao munícipe quanto à realização de ato religioso nas dependências do cemitério municipal, mediante solicitação formal e autorização prévia. Obs.: Os eventos serão realizados no Cemitério Areia Branca. Agendamentos somente para os...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

8. Núcleo Integrado de Articulação e Atendimento à Criança e Adolescente

   ... Endereço : Rua General Câmara, 5, 14º Andar, Centro, Santos - SP Horário : das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

9. Sepultamento

   Atendimento aos familiares/responsáveis que desejam sepultar seu ente querido em um dos 3 (três) cemitérios municipais (sepultamento condicionado à disponibilidade de vagas). Concessão Perpétua Via presencial na Administração dos...

   raphaelrufino - 2026-03-11 14:31

10. Certidão de Interesse Público

    A certidão de interesse público é a conhecida Certidão de Inteiro Teor expedida pelo Poder Público a pedido do interessado, relativo a um processo ou expediente administrativo, nos termos do DECRETO Nº 6.140, DE 06 DE JUNHO DE 2012. ATENÇÃO...

    ricardosilva - 2026-03-11 14:31