Resultados da busca

1. Procon pesquisa preços antes da Black Friday

   ... o Código de Defesa do Consumidor, com aplicação de multa. No ano passado, duas lojas foram penalizadas. ...

   Anônimo - 2021-11-11 12:38

2. Carro zero km é doado para seção de Saúde do Trabalhador de Santos

   ... segurança dos trabalhadores. A doação é fruto de uma multa aplicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma empresa ...

   thadeugaguiar - 2021-09-15 12:52

3. Contribuinte de Santos pode pagar tributos em atraso sem custas de ação judicial

   ... estar ciente que será acrescido ao valor originário da multa, em cada parcela: juros de 1% ao mês ou fração.  PAGAMENTO O ...

   luigidivaio - 2022-03-22 19:43

4. Voluntários orientam comerciantes em Santos sobre descarte de resíduos

   ... para que haja uma fiscalização e poderá ser aplicada multa a partir de R$ 500,00. VOLUNTÁRIOS A professora Célia Regina ...

   flaviadedomenico - 2022-10-14 19:25

5. Dois ônibus são multados por descumprirem a lei do turismo de um dia em Santos

   ... de descumprimento da lei, os infratores estão sujeitos a multa de R$ 2 mil, que pode ter o valor duplicado em caso de reincidência. ...

   thadeugaguiar - 2022-04-18 15:36

6. Dois veículos são multados em Santos por desrespeito à lei do turismo de um dia

   ... de descumprimento da lei, os infratores estão sujeitos a multa de R$ 2 mil, que pode ter o valor duplicado em caso de reincidência. ...

   niltonsergio - 2022-05-01 11:33

7. Fiscalização é realizada para antecipar retomada de restauro do Teatro Coliseu em Santos 

   ... de acordo com as cláusulas contratuais, que incluem multa de mais de R$ 1 milhão, calculada sobre os serviços não finalizados. ...

   flaviadedomenico - 2022-08-24 15:37

8. Moradia para idosos na Vila Belmiro é multada em R$ 28 mil

   ... de Vigilância Sanitária (Sevisa) de Santos, ao aplicarem multa de R$ 28 mil a uma instituição de longa permanência de idosos (ILPI) ...

   flaviadedomenico - 2021-06-18 15:14

9. Agentes orientam sobre proibição de estacionamento em rua de Santos

   ... infração média (4 pontos na CNH), penalizada com multa (R$ 130,16) e medida administrativa de remoção do veículo.     ...

   flaviadedomenico - 2021-06-16 20:01

10. Caminhoneiros multados por transporte clandestino de recicláveis em Santos

    ... deve regularizar a situação em até oito dias, sob pena de multa. LEGISLAÇÃO A lei 952/2016 disciplina o gerenciamento de ...

    niltonsergio - 2021-05-21 16:15