Resultados da busca

1. Dia da Criança: Procon Santos fiscaliza lojas de brinquedos

   ... 60 dias, os responsáveis receberão o auto de infração (multa). A ação segue até sexta-feira (11) em vários pontos de comércio da ...

   flaviadedomenico - 2021-11-11 12:38

2. Procon Santos já autuou quatro estabelecimentos na operação 'Papai Noel'

   ... em quase todos os produtos das vitrines. O valor da multa ainda será definido pelo órgão. O trabalho tem parceria da Fundação ...

   Anônimo - 2021-11-11 12:38

3. Procon-Santos orienta de forma remota sobre casos gerados pelo coronavírus

   ... caso, haveria a restituição do valor, sem pagamento de multa. “O que não pode ocorrer é o consumidor cancelar ou adiar o evento e ...

   niltonsergio - 2021-11-11 12:38

4. Procon Santos fiscaliza comércio de produtos juninos

   ... 60 dias, os responsáveis receberão o auto de infração (multa). A ação segue até o final de junho em vários pontos de comércio ...

   flaviadedomenico - 2021-11-11 12:38

5. Três vans são multadas em Santos com base na lei do turismo de um dia

   ... de descumprimento da lei, os infratores estarão sujeitos a multa de R$ 2 mil. Os recursos arrecadados com as eventuais autuações serão ...

   thadeugaguiar - 2022-11-18 11:53

6. Prefeitura de Santos empareda ferro-velho irregular no Morro São Bento

   ... a finalidade de coibir o uso irregular de um imóvel, como a multa e o embargo, não são suficientes. A ação consiste no fechamento de ...

   thadeugaguiar - 2022-02-24 18:39

7. Estudo inédito sobre cães na praia de Santos irá durar seis meses

   ... do cão e descartá-las em local apropriado, sob pena de multa. Será permitido o uso dos chuveiros da orla da praia pelos cães na ...

   thadeugaguiar - 2022-03-29 13:31

8. Santos abre inscrições para o programa Amigos do Bairro

   ... seletiva e domiciliar, endereço dos EcoPontos, valor da multa por descarte irregular e telefones úteis. ...

   thadeugaguiar - 2023-02-14 16:13

9. Carro zero km é doado para seção de Saúde do Trabalhador de Santos

   ... segurança dos trabalhadores. A doação é fruto de uma multa aplicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma empresa ...

   thadeugaguiar - 2021-09-15 12:52

10. Lei do turismo de um dia completa 1 ano com 5,8 mil autorizações a veículos e 33 multas aplicadas em Santos

    ... de descumprimento da lei, os infratores estarão sujeitos a multa de R$ 2 mil, que pode ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Os ...

    thadeugaguiar - 2022-12-19 15:44