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Operação Dia das Mães: Procon Santos fiscaliza comércio do Gonzaga

Publicado: 4 de maio de 2017
16h 00

O Procon Santos realiza até o dia 12, em parceria com a Fundação Procon São Paulo, a Operação Dia das Mães para fiscalizar estabelecimentos comerciais da Cidade. Nesta quinta-feira (4), quatro estabelecimentos comerciais do Miramar Shopping, no Gonzaga, foram autuados por apresentarem irregularidades que infringem o Código de Defesa do Consumidor.

Por conta disso foi lavrado auto de constatação da infração e, em até 60 dias, os responsáveis pelas lojas receberão o auto de infração (multa). No total foram visitados 12 estabelecimentos voltados ao público feminino, nos três andares do shopping.

Entre as irregularidades, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor; preços de produtos não visíveis ao consumidor; omissão de preços na vitrine; e produtos importados sem informação do importador, sem tradução para o idioma português e sem data de validade.

Fiscais também verificaram formas de pagamento aceitas pelas lojas; política de troca; procedência e data de validade de itens de higiene e beleza e, no caso de importados, se consta informação do importador. “O consumidor deve estar consciente de seus direitos e que seja parceiro do Procon, nos comunicando caso se depare com alguma irregularidade”, disse o coordenador do órgão em Santos, Rafael Quaresma.

Saiba mais

Os canais de atendimento são: www.santos.sp.gov.br/procon; aplicativo disponível para celulares e aparelhos com os sistemas Android e iOS, acessíveis gratuitamente nas lojas virtuais Google Play Store e App Apple Store, com o nome “Procon Santos”; e Disque-Consumidor (0800-779-0151).

O Procon Santos é ligado à Secretaria de Relações Institucionais e Cidadania.

Foto: Susan Hortas