Resultados da busca

1. Recomendação Ministério Público - Proibição de Materiais Plásticos

   ... 1 – Considerando as disposições previstas na Lei Federal 12.305/2010, alterada pela Lei Federal 10.362/22 e Decreto Regulamentador 10.936/2022, que tratam da ... dela, no sentido da ampla e necessária proteção ambiental. 10 - Considerando que na busca de informações sobre a ...

   s0110787 - 2025-09-04 16:56

2. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... Voltar   Data de Criação:  19/06/2018 Lei de Criação:  Decreto nº 8.166 de 19 de julho de 2018 ... do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. - A nova Agenda é guiada pelos propósitos e princípios da ...

   sercol - 2025-09-15 10:50

3. Licenças Ambientais - 2024

   ... 3101200   Indeferimento, conforme o art. 7 da lei complementar 1196/2023 606279 Bunge Alimentos Sa  ...   666038 Terrestre Ambiental Ltda 05.567.711/0001-66 18/11/2024 Rodovia ...

   licenciamento-amb - 2025-09-15 17:25

4. EcoPontos - Pontos de reciclagem

   ... caixas próprias para coleta dos materiais, de acordo com a Lei Complementar 779, de 5 de setembro de 2012. Com esta legislação, o ... de encaminhar os materiais para reciclagem e destinação ambiental adequada. Quem não cumprir a lei, pode ser multado em até cinco ...

   s0110787 - 2025-09-04 16:57

5. Zona Noroeste de Santos celebra 49 anos com novos investimentos e futuro sustentável

   ... infantis, academia ao ar livre e espaços de educação ambiental, como a Ecofábrica. Com fases já entregues, como a Praça Verde e o ... o aniversário oficial da Zona Noroeste através da lei municipal 4.047, durante a gestão do prefeito Antônio Manoel de Carvalho. ...

   flaviadedomenico - 2025-09-01 16:38

6. Propostas com avanços na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos são entregues à Câmara

   ... são os principais objetivos de propostas de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) apresentadas pela Prefeitura de Santos ... é responsável pelo equilíbrio social, econômico e ambiental de Santos, que preza pela qualidade de vida e possui atualmente o ...

   thadeugaguiar - 2025-07-24 19:35

7. COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

   ... Voltar   Data de Criação: 13/07/2006 Lei de Criação:  Lei n.º 2.413, de 13 de Julho de 2006 Poder: ... representante do Corpo de Bombeiros e 01 (um) da Polícia Ambiental: a) Corpo de Bombeiros: Titular: 1º Ten. Marcela Carolino; ...

   raphaelrufino - 2025-08-05 08:49

8. Orçamento Participativo de Santos contempla 25 projetos para 2026; conheça os vencedores

   ... é o que chamamos de relacionamento participativo na lei. As pessoas têm a oportunidade de votar diretamente, utilizando os portais ... à população e promovendo inclusão social e cidadania ambiental. A geração de rendas será com reaproveitamento de materiais, com ...

   thadeugaguiar - 2025-08-15 18:57

9. Com iniciativas pioneiras, escolas e parques de Santos educam no enfrentamento às mudanças climáticas

   ... suas diversidades de ecossistemas, Santos tem a educação ambiental como um dos pilares para levar conhecimento para crianças e ... como política pública no currículo escolar. A lei municipal 3.935 de 2021 prevê a implantação de elementos educativos ...

   thadeugaguiar - 2024-05-16 19:38

10. Farda azul-marinho da Guarda Municipal de Santos veste exemplos inspiradores

    ... e foi renomeada como Guarda Municipal, por meio de lei municipal. O então prefeito Oswaldo Justo foi reconhecido como patrono da ... com a Marinha do Brasil, reforçou a segurança pública e ambiental nas áreas costeiras da Cidade, com foco em patrulhamento náutico, ...

    flaviadedomenico - 2025-08-15 16:57