Resultados da busca

1. Monumentos de Santos - Centro

   ... pela construção do porto no final do século XIX. O decreto n° 9.979, de 12 de julho de 1888, celebrando contrato para a ...

   pde_admin - 2025-06-10 15:16

2. COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

   ... Data de Criação:  07/07/2013 Lei de Criação: Decreto nº 6.401, de 07 de maio de 2013 Presidente: ...

   sercol - 2025-06-10 14:47

3. Mãe Santista

   ... Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - decreto lei nº 5452/1943 Licenças maternidade e paternidade: ...

   pde_admin - 2025-06-10 16:06

4. Santos cria conselho de sindicatos para fortalecer trabalhadores portuários

   ... Santos. A criação do conselho foi feita por meio do decreto 10.842/2025, assinado pelo prefeito Rogério Santos, com o objetivo de ... discussões. Ao firmar seu compromisso, ele falou que o decreto estabelece diretrizes para defender o trabalhador, a família e a ...

   thadeugaguiar - 2025-06-06 16:05

5. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA

   ... Os POAs são apresentados ao COMDEMA, de acordo com o Decreto nº 8.883/20 e suas alterações e Resolução COMDEMA 03/2021   ...

   gabimedeiros - 2025-06-05 10:27

6. Monumentos de Santos - Graffée&Guinle

   ... pela construção do porto no final do século XIX. O decreto n° 9.979, de 12 de julho de 1888, celebrando contrato para a ...

   pde_admin - 2025-06-02 16:12

7. Capep Transparência - Legislação

   ... da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10.222/2023, de 20 de outubro de 2023 Data de ... Publicação: 19/03/2019 Acessar o arquivo   Decreto n° 8337 - Decreto que dispõe sobre o Regulamento Geral da Caixa de ...

   capep-transparencia - 2025-05-14 15:55

8. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... Data de Criação:  19/06/2018 Lei de Criação:  Decreto nº 8.166 de 19 de julho de 2018 Articulação: I. Fábio ...

   sercol - 2025-05-30 11:05

9. CEVISS - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

   ... Data de Criação: 30/07/2001 Lei de Criação:  Decreto n.º 3.765 de 30 de julho de 2001 Poder: Consultivo ...

   raphaelrufino - 2025-05-30 09:59

10. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

    ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

    v0751393 - 2025-05-30 08:18