Resultados da busca

1. CONVOCAÇÃO - AGO - CMAS

   CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS – CMAS CONVOCAÇÃO O Conselho ... para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 28 de abril de 2026, às 9h no auditório na Rua Quinze de novembro, 119 - Centro. Pauta: 1. Apreciação e deliberação da ata ...

   conselhos - 2026-04-16 08:32

2. CONVOCAÇÃO CMJ - A.G.O. NOVEMBRO

   ...   O Conselho Municipal da Juventude de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do ... no dia 16 de novembro de 2020 , às 18:30h (dezoito horas e ...

   conselhos - 2026-03-11 14:39

3. Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

   A Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a ... foi regulamentada pelo Decreto nº 7.585, de 10 de novembro de 2016. Legislação A lei Federal e os decretos municipais ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

4. CONVOCAÇÃO COMSEA A.G.O. NOVEMBRO

   ...   O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA/SANTOS CONVOCA ... , a ser realizada no dia 19 de novembro de 2019, terça – feira às 14h30, no Auditório da ...

   conselhos - 2026-03-11 14:39

5. CONVOCAÇÃO CMSS - R.O. NOVEMBRO

     CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS “Santos Unida pela Saúde”   ... Ordinária de Outubro de 2019; 02) Conhecimento de Emenda Parlamentar para cirurgias na Santa Casa de Santos. ...

   conselhos - 2026-03-11 14:39

6. CONVOCAÇÃO - AGO - CMDPI

   ... a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA , a ser realizada dia 14/04/2026 (terça-feira) .Primeira chamada às 9h , segunda chamada às 9h30. A reunião será realizada de forma PRESENCIAL no Auditório da Casa da Cidadania, Rua XV de Novembro ...

   conselhos - 2026-04-07 15:53

7. Marcos legais - Município VerdeAzul

   Segundo a Resolução SEMIL nº 036, de 31 de março de 2024, o município de Santos deve apresenta os seguintes ... outras providências. Link Lei de Erosão 02 – Plano Municipal de Mudanças Climáticas Decreto nº. 7.293, de 30 de ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:35

8. CONVOCAÇÃO CONCULT - A.G.O. NOVEMBRO

   ... Conselho Municipal de Cultura de Santos - Concult Lei Municipal nº 1367/94 ... a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 12/11/2018, às 18:30 horas, no MISS – Museu da Imagem e do Som de Santos, ...

   conselhos - 2026-03-11 14:40

9. CONVOCAÇÃO CMJ - A.G.O. NOVEMBRO

   ... O Conselho Municipal da Juventude de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do ... Geral Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2020 , às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos). A Reunião será ...

   conselhos - 2026-03-11 14:39

10. CONVOCAÇÃO CMSS - R.O. NOVEMBRO

    ...           CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS “Santos Unida pela Saúde”   ... Plenária Ordinária de Outubro de 2018; 02) Apreciação, discussão e aprovação da prorrogação do Acordo de ...

    conselhos - 2026-03-11 14:40