Resultados da busca

1. Casa de Participação Comunitária

   ... e oferece apoio técnico aos 29 conselhos municipais (de direito/setoriais) e 13 comissões municipais.   ...

   pde_admin - 2024-07-31 11:24

2. Gratuidade no Transporte Coletivo

   ... de 65 anos, pela Constituição Federal de 1988, têm direito à gratuidade em ônibus municipais. Qualquer documento de identidade ... especiais (Lei 3335/2016 de 28 de Dezembro de 2016) têm direito ao transporte gratuito. A concessão do benefício e renovação terá ...

   pde_admin - 2023-02-16 13:02

3. Alegra Centro se adapta para atrair moradores à região central de Santos

   ... do total de área que pode ser vendida via Transferência do Direito de Construir (TDC), para empreendedores que tiverem interesse em ... integridade e perpetuidade). Na lei anterior, só tinha direito a este benefício quem restaurasse o imóvel.   Já a isenção ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

4. Santos divulga tutores de animais aprovados para receber doações de banco de rações

   ... compareça ao local dentro do prazo indicado, perderá o direito ao benefício. Para a seleção, os inscritos passaram por uma ... de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Também têm direito portadores de transtorno de acumulação de animais, além de ...

   thadeugaguiar - 2024-04-03 18:07

5. Novo espaço do Procon vai agilizar as audiências de conciliação em Santos

   ... capacitação de funcionários e estagiários do curso de Direito da Unimes, realizada no Procon-São Paulo. As audiências na Sala de ...

   thadeugaguiar - 2024-07-25 15:47

6. Abertura de postos do Procon aumenta em 15% os atendimentos

   ... público. “Os atendimentos são feitos por estudantes de Direito da própria instituição, por meio de estágios supervisionados pelos ...

   niltonsergio - 2024-07-25 15:46

7. Operação Natal: Procon Santos fiscaliza 20 lojas e faz 8 autuações

   ... e preservar os consumidores, evitando que tenham algum direito violado por conta de desrespeito na observância da lei por parte dos ...

   niltonsergio - 2024-07-25 15:46

8. Totem e quarto posto de atendimento são novidades na Semana do Consumidor

   ... público. “Os atendimentos serão feitos por estudantes de Direito da própria instituição, por meio de estágios supervisionados pelos ...

   flaviadedomenico - 2024-07-25 15:46

9. Coluna da Cidadania

   ... visto que os atendimentos são feitos por estudantes de Direito da própria instituição, por meio de estágios supervisionados pelos ...

   flaviadedomenico - 2024-07-25 15:46

10. Novo posto do Procon é entregue em Santos

    ... (Esamc). O atendimento será realizado por estudantes de Direito, orientados por professores da instituição. Rafael Quaresma, ...

    flaviadedomenico - 2024-07-25 15:46