Operação Natal: Procon Santos fiscaliza 20 lojas e faz 8 autuações

Vinte estabelecimentos comerciais fiscalizados e oito autuados. Esse é o balanço da Operação Natal do Procon Santos, concluída nesta quarta-feira (18), em parceria com o Núcleo Regional da Fundação Procon São Paulo.

As lojas autuadas apresentaram irregularidades que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como descumprimento de oferta e ausência de informação sobre preço. Por conta disso, foi lavrado auto de constatação da infração e, em até 60 dias, os responsáveis receberão o auto de infração (multa).

Ao longo de uma semana, foram visitados comércios do Gonzaga e da Aparecida. Produtos expostos nas vitrines com preço, formas de pagamento, data de validade, política de troca e disponibilização do CDC para consulta foram os principais pontos verificados pelos fiscais.

“Na operação de Natal, visitamos todo tipo de comércio, de vestuário a loja de eletroeletrônico. Tudo para garantir e preservar os consumidores, evitando que tenham algum direito violado por conta de desrespeito na observância da lei por parte dos comerciantes”, afirmou o coordenador do órgão em Santos, Rafael Quaresma, durante fiscalização, nesta quarta, no shopping Praiamar (Aparecida).

Para o gerente da loja Polishop do Praiamar, Denis Pazetto, a fiscalização padroniza o atendimento dos estabelecimentos. “Se todas as lojas cumprirem a lei, se tudo estiver à vista do cliente, ele não se constrangerá diante do comerciante. A fiscalização faz bem para quem é correto”.

MÓVEL

A ação contou também com a unidade móvel da Fundação Procon no último dia 13, que permaneceu no bulevar da Rua Othon Feliciano, no Gonzaga. Ali, foram contabilizados mais de 70 atendimentos prestados a consumidores e comerciantes, com esclarecimento de dúvidas e entrega de material com orientações.

Canais do Procon

Os canais de atendimento do Procon Santos são www.santos.sp.gov.br/procon; aplicativo disponível para celulares e aparelhos com os sistemas Android e iOS, acessíveis gratuitamente nas lojas virtuais Google Play Store e App Apple Store, com o nome “Procon Santos”; Disque-Consumidor (0800-779-0151), além dos postos avançados: Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), Unimes (Rua Barão de Paranapiacaba, 28, Encruzilhada), São Judas - Campus Unimonte (Rua Comendador Martins, 52, Vila Mathias), Unisanta (Rua Oswaldo Cruz, 244, Boqueirão) e Strong (Av. Conselheiro Nébias, 173/179, no Paquetá).

Fotos: Rogério Bomfim