Resultados da busca

1. Biblioteca Digital

   ...   Revista Internacional Consinter de Direito  – Editora Juruá Visualizar No Modo Revista   ...

   pde_admin - 2020-11-16 16:55

2. 'OAB vai à escola' aborda cidadania para adolescentes

   ... que você tira com a câmera do Instagram não é sua, o direito autoral é do Instagram. Esta e outras regras foram explicadas ... nesta sétima edição foram bullying, cyberbullying, direito digital, direito ambiental e diversidade sexual. Iniciada em junho ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:15

3. Educação e segurança devem concentrar debate na Conferência da Juventude

   ... de mudar o Brasil”, a conferência tem quatro eixos: direito à cidadania; direito à educação e saúde; direito à profissionalização, ao trabalho e à renda; e direito à cultura e ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

4. Encontro traz palestras sobre justiça restaurativa

   ... atividades começam às 17 horas, com a presença do juiz de direito da Vara da Infância e Juventude de Santos, Evandro Renato Pereira; presidente do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília, Renato Sócrates de Pinto ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

5. Cominq

   ... na Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984, assegurado o direito de ampla defesa. Decreto Art. 1. ° Este Regulamento ... deixa de comparecer à audiência para se defender) tem seu direito de defesa garantido com a indicação de um advogado nomeado pela ...

   ricardosilva - 2024-08-06 16:55

6. Pms participa de audiência pública em brasília

   ... do transporte ferroviário com uso do tráfego mútuo e o direito de passagem. No primeiro, o trem chega no trecho onde outra empresa ... fazer com que as cargas cheguem ao destino proposto. Já o direito de passagem, faz com que a empresa continue com a mesma tripulação e ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

7. Meio Ambiente e Cultura têm novos secretários

   ... é advogado e professor universitário, graduado e mestre em Direito pela USP, além de ser bacharel em Ciências Biológicas pela mesma ... municipal de Meio Ambiente em 2012 e atua na área de Direito Ambiental. Leciona Direito desde 1999 na Unisanta e é doutorando em ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:56

8. Exposição conscientiza sobre a importância da água no Centro de Santos

   ... define o objetivo da exposição ‘Água como primeiro direito à vida’, realizada exclusivamente nesta quinta-feira (15), no ... Universal dos Direitos Humanos, mudando para artigo 1º o ‘Direito à Vida’, que atualmente é o artigo 3º: “Todo ser humano tem ...

   thadeugaguiar - 2022-12-15 15:01

9. Ídolos que jogaram com Pelé emocionam passageiros de bonde em Santos

   ... Ele, que atuava de volante, passou a atuar como lateral direito durante uma das excursões para o exterior realizadas pelo Santos ... a equipe e me tiraram de volante e colocaram de lateral direito. A partir daí, passei a ser chamado de Curinga da Vila por conta da ...

   thadeugaguiar - 2024-04-23 16:16

10. Integrantes da Escola de Cegos de Itu visitam a cidade

    ... José Sampaio, conselheira do Compedi (Conselho Municipal do Direito das Pessoas com Deficiência de Itu), elogiou a iniciativa e a ...

    Anônimo - 2024-08-01 15:11