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Resultados da busca

  1. Proprietário de ferro-velho irregular é multado e indiciado por ligação clandestina de água em Santos

    ... funcionava o comércio irregular. A fiscal da Semam aplicou multa no valor de R$ 852,27. Já a fiscalização da Sefin intimou o ...

    flaviadedomenico - 2023-11-01 12:43

  2. Nova blitz de fiscalização de calçadas começa na terça-feira

    ... munícipes, sem que haja a necessidade de aplicação de multa. Nossa intenção não é punir, mas que as pessoas mantenham suas ... a lei complementar 275/97. O não cumprimento acarretará na multa de R$ 1.613,56. Caso a Prefeitura tenha de efetuar os reparos, emitirá ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:55

  3. Mais de 25 mil toneladas de lixo volumoso são coletadas em seis meses

    ... logradouros públicos, canais e terrenos baldios incide em multa de R$ 531,50 a R$ 10.000,00. O acompanhamento desses casos é feito ... Lixo Domiciliar e Obras Corre risco de intimação e multa aquele que também despeja sem os devidos cuidados o lixo domiciliar. ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:55

  4. Santos abre inscrições para voluntários do Programa ‘Amigos do Bairro’

    ... seletiva e domiciliar, endereço dos EcoPontos, valor da multa por descarte irregular e telefones úteis. Para mais informações, o ...

    thadeugaguiar - 2024-02-05 16:50

  5. Fachada de sobrado desaba no Centro

    ... a segunda, em 15 de setembro. O processo para aplicação da multa aos responsáveis estava tramitando na prefeitura. Para isso, foi ... a demolição da estrutura restante, além de definida a multa pelo desabamento da ruína, cujo montante é calculado com base no valor ...

    Anônimo - 2019-07-18 14:40

  6. Prefeitura inicia vistoria de prédios em cumprimento à lei

    ... não cumprimento da intimação sujeitará o infrator à multa de R$ 500,00. O responsável pelo imóvel será intimado a realizar os ... o não cumprimento da intimação acarretará ao infrator à multa de R$ 1 mil. Infraestrutura ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:03

  7. Veja o que está permitido e proibido na praia de Santos

    ... Municipal (GCM), que pode ser acionada pelo telefone 153. A multa para quem descumprir o Código de Postura do Município varia de R$ 1,5 ... de Finanças (Sefin). Irregularidades podem acarretar multa de R$ 10 mil, com o valor dobrado em caso de reincidência. ...

    niltonsergio - 2021-02-03 12:16

  8. Uso de vaga para idoso exige exposição da credencial e presença do beneficiado

    ... usar irregularmente vagas preferenciais estará sujeito à multa e guinchamento do veículo. Áreas privadas Em 2016, entrou ... de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa, que em valores atualizados é de R$ 293,47. Como fazer => ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:49

  9. Prefeitura fiscaliza pontos de poluição sonora

    ... adequações necessárias. Se ela não for cumprida, haverá multa de R$ 500 a R$ 1 mil, com prazo de 30 dias para recurso. Em caso de reincidência, será aplicada multa em dobro e até a cassação definitiva do alvará. A Ouvidoria ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:37

  10. Santos torna obrigatória sinalização de atendimento prioritário e assento preferencial a pessoas com TEA

    ... e, posteriormente, se não regularizarem a situação, cabe multa no valor de R$ 1.500,00, aplicada em dobro no caso de reincidência. ...

    flaviadedomenico - 2023-11-17 18:01