Resultados da busca

1. Lei em Santos determina que condomínios e comércios denunciem maus-tratos a animais

   ... considerada como maus-tratos e, como tal, será passível de multa. Os valores variam de R$1.000,00 a R$10.000,00, dobrando em caso de ...

   flaviadedomenico - 2023-05-27 18:46

2. Nova blitz de fiscalização de calçadas começa na terça-feira

   ... munícipes, sem que haja a necessidade de aplicação de multa. Nossa intenção não é punir, mas que as pessoas mantenham suas ... a lei complementar 275/97. O não cumprimento acarretará na multa de R$ 1.613,56. Caso a Prefeitura tenha de efetuar os reparos, emitirá ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:55

3. Mais de 25 mil toneladas de lixo volumoso são coletadas em seis meses

   ... logradouros públicos, canais e terrenos baldios incide em multa de R$ 531,50 a R$ 10.000,00. O acompanhamento desses casos é feito ... Lixo Domiciliar e Obras Corre risco de intimação e multa aquele que também despeja sem os devidos cuidados o lixo domiciliar. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:55

4. Força-tarefa inspeciona todos os quiosques da orla de Santos

   ... incompleta. Não houve necessidade de aplicação de nenhuma multa.   ABORDAGEM Os fiscais examinam documentos e condições ...

   flaviadedomenico - 2023-05-22 18:00

5. Número elevado de focos com larvas de mosquito acende alerta em Santos

   ... uma intimação da prefeitura e, não havendo cumprimento, multa, conforme a lei municipal 681/2010 ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO ...

   thadeugaguiar - 2023-08-25 18:19

6. Veja o que está permitido e proibido na praia de Santos

   ... Municipal (GCM), que pode ser acionada pelo telefone 153. A multa para quem descumprir o Código de Postura do Município varia de R$ 1,5 ... de Finanças (Sefin). Irregularidades podem acarretar multa de R$ 10 mil, com o valor dobrado em caso de reincidência. ...

   niltonsergio - 2021-02-03 12:16

7. Fachada de sobrado desaba no Centro

   ... a segunda, em 15 de setembro. O processo para aplicação da multa aos responsáveis estava tramitando na prefeitura. Para isso, foi ... a demolição da estrutura restante, além de definida a multa pelo desabamento da ruína, cujo montante é calculado com base no valor ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:40

8. Prefeitura inicia vistoria de prédios em cumprimento à lei

   ... não cumprimento da intimação sujeitará o infrator à multa de R$ 500,00. O responsável pelo imóvel será intimado a realizar os ... o não cumprimento da intimação acarretará ao infrator à multa de R$ 1 mil. Infraestrutura ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

9. Uso de vaga para idoso exige exposição da credencial e presença do beneficiado

   ... usar irregularmente vagas preferenciais estará sujeito à multa e guinchamento do veículo. Áreas privadas Em 2016, entrou ... de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa, que em valores atualizados é de R$ 293,47. Como fazer => ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:49

10. Santistas precisam estar em dia com a Justiça Eleitoral para votar nos conselheiros tutelares

    ... (primeiro Título do Eleitor, Impressão do Título, Multa Eleitoral, entre outros). Santos - 118ª Zona Eleitoral Rua ...

    flaviadedomenico - 2023-06-19 15:32