Resultados da busca

1. Motoristas devem estar atentos à resolução 149

   ... infrator uma notificação da autuação antes de emitir a multa. Nesta primeira instância, após o recebimento da notificação, o ... não será acolhido e a notificação será transformada em multa. Nesse caso, o infrator terá direito de interpor recurso administrativo ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:12

2. Força-tarefa da Prefeitura de Santos já realizou mais de 52 mil orientações e fiscalizações durante a pandemia

   ... foram constatadas as irregularidades, a reincidência gera multa – R$ 10 mil para funcionamento proibido e R$ 3 mil para descumprimento ... munícipes que se recusam a utilizar máscaras faciais, a multa é de R$ 100. Ação no Gonzaga Nesta terça, a força-tarefa ...

   niltonsergio - 2020-09-18 16:12

3. Domingo tem segundo turno das eleições presidenciais

   ... de seis meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa. Os fiscais que estiverem trabalhando na eleição poderão utilizar ... de votação. O eleitor que não justificar no dia pagará multa de R$ 3,51 por cada turno e deve procurar o seu cartório eleitoral no ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:57

4. Semam continua com programa cata a caca de seu totó

   ... dejetos e que, em caso de descumprimento, o infrator receba multa pecuniária. Nosso objetivo, porém, é educar, conscientizando as ... da lei para termos um ambiente limpo e saudável. Multa só em último caso, enfatiza Rita, lembrando que a Coordenadoria também ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

5. Prefeitura combate poluição sonora

   ... no prazo de 30 dias. Caso não cumpra, ele receberá multa no valor de R$ 1 mil a R$ 5 mil; na reincidência a multa será em dobro. Se o problema persistir haverá o embargo e paralisação ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

6. Prazo para cadastro de ambulantes termina nesta sexta-feira (16)

   ... terá a mercadoria apreendida e estará sujeito a pagar multa. FISCALIZAÇÃO No caso de apreensão, as mercadorias perecíveis são ... ser retirados em até cinco dias úteis, após pagamento de multa, no valor de R$ 275,93, incluindo taxas de remoção e estadia no ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:07

7. Operação autua ferro-velho clandestino em morro de Santos

   ... a regularização da situação. Em caso de reincidência, a multa é dobrada. Posteriormente, o estabelecimento pode ser embargado. Não ...

   flaviadedomenico - 2023-06-22 17:14

8. Prazo para renovar alvará das barracas de praia termina sexta

   ... autuados de acordo com a legislação municipal, que prevê multa e cassação do alvará em definitivo. De posse do alvará 2009 os ... nº 314, de 22 de dezembro de 1998, que ainda prevê multa para os inadimplentes. Se não for paga no vencimento, determina a ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

9. Prefeitura busca identificar autor de vandalismo em árvore 

   ... morra ou tenha que ser sacrificada, o infrator, além da multa, terá que providenciar a compensação ambiental, entregando à ... E DENÚNCIAS   O descumprimento das regras acarreta multa entre R$ 500 e R$ 50 mil, variável de acordo com a gravidade da ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:40

10. Prefeitura disciplina e unifica autuação e imposição de multas

    ... e unificando o procedimento de autuação e imposição de multa em dinheiro, que corresponde a infrações administrativas e ... alínea, parágrafo ou item, se for o caso. - Valor da multa prevista. - Assinatura e identificação de quem o lavrou. - ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:25